DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.722/PROGESP/CPII, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005880/2026-87, resolve:
Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora SUZANA CAROLINA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1881486, lotada no(a) Ct1-Sala de Aula do Campus Tijuca I, e em exercício no(a) Campus Tijuca I, a partir de 11 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 4.738/PROGESP/CPII, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002312/2026-24, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de FILOSOFIA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge, até 1 de outubro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTEFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 820, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, Bruno Lopes Gonçalves, CPF: *.726.691-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função na qual está sendo designado titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 822, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, JOÃO PAULO DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 827, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, RAFAELLA GARCIA DE SENE MARIANO para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2026.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.812/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027543/2026-31, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato CICERO NEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901613 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.814/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.009931/2026-30, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARINA OLIVEIRA LINS (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901610 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.815/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.022005/2025-79, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MAURICIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, no(a) Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 960501 (falecimento de Mariana de Araujo Santana).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.816/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.019573/2026-73, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata BERTIANE GALVÃO VIDAL (pessoas com deficiência), para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, no(a) Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 961126 (posse em outro cargo inacumulável de Yasmin de Lima Holanda).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.817/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.000930/2026-20, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ MARTINS PINHEIRO DA SILVA (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 834804 (posse em outro cargo inacumulável de Isaias Martins da Silva).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.818/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.010500/2026-16, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata POLYANA ALVES BARBOSA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901611 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.819/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027539/2026-72, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA MARIA VIANA DE CASTRO (ampla concorrência), para o cargo de Contador, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 980346 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 3.820/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027535/2026-94, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata BERTULINA DOS SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 979746 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA23
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500023