DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Reitoria do IFAP, CD-01, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, em razão do afastamento do titular para composição de banca junto à Universidade Estadual Paulista (UNESP), com despesas custeadas pela referida instituição.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar NEILSON OLIVEIRA DA SILVA, Siape n° 3073001, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder como ordenador de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 16 a 20 de setembro de 2026, em razão do afastamento do titular para composição de banca junto à Universidade Estadual Paulista (UNESP), com despesas custeadas pela referida instituição.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 203 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1866319, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 137-DG/IFAM/CPRF, de 18 de junho de 2026.

Nº 204 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula SIAPE nº 2196649, para assumir a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Deflagrar, a partir desta data, os processos de consulta para escolha aos Cargos de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) e para os Cargos de Diretores-Gerais dos Campi Manaus Centro, Manaus Distrito Industrial, Manaus Zona Leste, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Maués, Parintins, Coari, Tefé, Eirunepé, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Lábrea, Manacapuru, Iranduba e Boca do Acre, para o quadriênio 2027/2031, nos termos do Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009.

Art. 2º Deliberar em turno único, a realização do processo de consulta a que se refere o art. 1º desta Resolução, por decisão do colegiado em maioria de votos, através do sistema de votação helios voting.

Parágrafo único. Os processos de consulta para escolha dos cargos de Reitor e de Diretores-Gerais de Campi, conforme estabelecido no art. 1º serão finalizados em até noventa dias, contados da data do seu início.

Art. 3º Os processos de consulta de que trata o art. 1º serão conduzidos por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus, instituídas especificamente para este fim, integradas pelos representantes do corpo docente, técnicosadministrativos e do corpo discente do IFAM.

Art. 4º Os representantes de cada segmento e seus respectivos suplentes nas comissões eleitorais serão escolhidos por seus pares, em processo disciplinado e coordenado pelo Conselho Superior.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

O Diretor-Geral do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora Cleane Gomes Prestes da Cruz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 2112388, para ocupar a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Cadastro e Pagamento - CCP, vinculada à Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas CMZL / I FA M , Código FG-03.

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 14 de setembro de 2026. Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 205 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE º 1866319, da responsabilidade pela Coordenação de Extensão - COEX, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 135-DG/IFAM/CPRF, de 18 de junho de 2026.

Nº 206 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula SIAPE nº 2196649, para assumir a Coordenação de Extensão - COEX, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 207 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, matrícula SIAPE nº 2196649, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, da função gratificada de Coordenador de Unidades Educacionais de Produção de Aquicultura, código FG-05, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028-DG/IFAM/CPRF, de 03 de fevereiro de 2025.

Nº 208 - DESIGNAR com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, a servidora Elaine Vasconcelos da Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 3541286, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, para assumir a função gratificada de Coordenadora de Unidades Educacionais de Produção de Aquicultura, código FG-05, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.000034/2026-87, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1272281, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Geral do campus Salvador, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor Geral do campus Salvador, código CD-02, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 200, de 27/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RETGAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.253060.2026-93, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LUIS HENRIQUE ALVES GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582214, SIAPECAD nº 01561508, lotado no(a)Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Estágio da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 216 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor João Barbosa Guimarães Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3478032, da responsabilidade pela Coordenação de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 012-DG/IFAM/CPRF, de 15 de janeiro de 2026.

Nº 217 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor Laecio da Silva Chalco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3508850, para assumir a Coordenação de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

KATIA DE FATIMA VILELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve:

Exonerar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia. Efeitos da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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