DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve: Designar a servidora HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1799004, SIAPECAD nº 01575754, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve: Designar a servidora CASSIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2951678, SIAPECAD nº 01973399, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1801166, SIAPECAD nº 01578245, lotado(a) no(a) DiretoriaGeral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve:

Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Nomear a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.006371/2026-56, resolve:

Declarar Aposentado o servidor RONALDO CAMINHA JERONIMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1832019, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D006, Código de Vaga nº 0831168, nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 12 de setembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001808/2026-17, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor EDUARDO SOUSA TORRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121607, SIAPECAD nº 02291759, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-CRA, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.002643/2026-79, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0840145, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS JOSE PEREIRA, SIAPE nº 3596795, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de setembro de 2026.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23148.004596/2026-95 - SARA CAROLINA SOARES GUERRA FARDIN, matrícula SIAPE 1262422, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.09.2026 a 14.10.2026, realizar visita técnicocientíca ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território - IGOT/CEG, da Universidade de Lisboa, sob orientação do Professor Dr. José Luís Zêzere, na cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23215.003148/2026-23, resolve:

Art. 1º O servidor Patric Lincoln Ramires Izolan, matrícula Siape nº 2727803, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica dispensado da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.003434/2026-14, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E017, Código de Vaga nº 0218717, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SANDRA CRISTINA MARTINI ROSTIROLA, SIAPE nº 188****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23241.000509/202581, resolve:

Art. 1º O servidor Sander Martinho Adams, matrícula Siape nº 3363778, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico em Agropecuária - fica dispensado da função de Coordenador de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

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