DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, resolve:

Nº 1.280 - Processo nº 23243.000816/2022-08 Art. 1º O servidor Rodrigo Lucca Santana, matrícula Siape nº 1859044, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado do cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, Código da Função FG-03, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.482 - Processo nº 23873.000430/2025-14 Art. 1º A servidora Mirian Rosani Crivelaro Kovhautt, matrícula Siape nº 3107587, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica exonerada do cargo Diretora de Administração, Orçamento e Finanças, Código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Art. 2º Esta entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001204.2026-78, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELLE MARIA FREITAS NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2624048, SIAPECAD nº 01434067, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Itaperuna, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001541.2026-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIA DE CASSIA OLIVEIRA SOARES MAIA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1293153, SIAPECAD nº 02493566, lotada no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001541.2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KENNY WESLEY DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2392556, SIAPECAD nº 02144418, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Residência Estudantil dos Cursos Superiores do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23208.000597/2026-17, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2335675, SIAPECAD nº 02097120, lotada no(a) Campus Bambuí, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Centro de Referência em Educação a Distância, UORG-73.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2026.

CAMPUS BAMBUÍ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23871.000034.2026-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINA BEZERRA LUZ MACHADO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2807204, SIAPECAD nº 01584944, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Administração - Polo de Inovação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23221.001137.2026-20, resolve:

Art. 1º Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora DAYANA SILVA BATISTA SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2930680, à função de Coordenadora de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Sup Tecnol Alimentos do Campus Morrinhos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23451.000032/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EVALDO GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1964634, SIAPECAD nº 01748173, para exercer a função de Gerente, FG - 01, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Quirinópolis, UORG-942. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003418.2026-71, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO BREUNIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219357, SIAPECAD nº 00092167, lotado no(a) Departamento de Computação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria da Embrapii, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFMT, para participar do(da) processo de avaliação externa para Acreditação na área de Engenharia da Universidade Nacional da Colombia no(a) Bogotá - Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 28 de setembro de 2026 a 2 de outubro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2075891, SIAPECAD nº 01862472, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Técnico do Campus Bambuí, UORG-329.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001285/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA SUZUKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2233219, SIAPECAD nº 02003009, lotada no(a) Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais do Campus Bambuí, UORG-152.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003256/2026-85, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRY CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº1846146, SIAPECAD nº 01623634, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do Campus Bambuí, UORG-260.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003256/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAULA KAMYLA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº2403053, SIAPECAD nº 02155084, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, UORG-237, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

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