DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GIULLIANO GLORIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2199596, SIAPECAD nº 01978003, lotado no(a) Campus Governador Valadares, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-198.

Art. 2º Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

CAMPUS IBIRITÉ

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.000540/2024-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE CAMPOS MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3160443, SIAPECAD nº 02330774, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, UORG-204. Art. 2º Efeitos a partir de 11 de setembro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001174/2026-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1382504, SIAPECAD nº 02454707, lotado no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Ibirité, UORG-204. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.008367/2026-42, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.008367/2026-42, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Cilene Aragão de França, Administradora, SIAPE 1047657, presidente; - Lídia Costa da Silva de Albuquerque, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 1055196, Membro; - Elaine Cristina Medeiros da Rocha, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE 1074356, Membro;

• Felipe Melo da Silva Miranda, Administrador, SIAPE 1867230, Suplente.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Lídia Costa da Silva Albuquerque, Técnico de Labotarório-Área, SIAPE 3011785, Presidente;

• Felipe Melo da Silva Miranda, Administraor, SIAPE 1867230, Membro; - Elinilze Guedes Teodoro, Psicólog-Área, SIAPE 1055196, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016946/2026-45, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PRISCILA DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814781, SIAPECAD nº 01593913, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) capacitação internacional "Capacitación: Habilidades Operativas para el Turismo", a ser realizada na Fundación Universitaria Colombo Internacional (UNICOLOMBO), na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, conforme aprovação no Edital n.º 05/2026-DEPRI/PROEX/IFPA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2026 a 25/09/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no item 18.1 do Edital nº 03/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2025, e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através do Art. 2 da Portaria nº 1.251/2026 - REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 152, de 13-08-2026, seção 2, página 20.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.013358/202611, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0264151, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KARINE DO NASCIMENTO VASCONCELOS, SIAPE nº 3491433, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.010430/202641, resolve:

Designar o servidor SERGIO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPECAD nº 02567593, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, e em exercício no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.023517/202505, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA PEREIRA DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3056658, SIAPECAD nº 02236981, lotada no(a) Campus Capanema, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Capanema, UORG-335.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.014471/202614, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MAURICIO RODOLFO KURZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1148074, SIAPECAD nº 01928574, lotado no(a) Campus Capanema, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Capanema, UORG-335, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 39/2025-GR, de 12 de agosto de 2025, publicado no DOU de 14 de agosto de 2025, e o Processo nº 23294.035972.2025-33, com despachos exarados, resolve:

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