DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico Administrativo desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público e homologados por meio do Edital nº 60/2025-GR, de 08 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 09 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 41 a 52, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme abaixo:

Nº 1.349 - ADRIANA GOMES NEVES BELCHIOR - no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS (Cód. 101), Nível/Padrão C-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de MARCOS JOSÉ CAVALCANTI ALVES, código da vaga nº 0268072, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

Nº 1.350 - CLICIANE LIRA DE MEDEIROS - no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS (Cód. 101), Nível/Padrão C-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de JESSICA FERNANDA NUNES DE SANTANA BORGES, código da vaga nº 0961096, com lotação para o Campus ABREU E LIMA .

Nº 1.351 - ANE GABRIELE DE BARROS DOS SANTOS - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Cód. 201), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente do falecimento de MATHEUS ARAÚJO VALADARES PIR ES , código da vaga nº 0212142, com lotação para a REITORIA.

Nº 1.352 - JOANNE VICTÓRIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA FERREIRA - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Cód. 201), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de EDUARDO DE OLIVEIRA MOREIRA, código da vaga nº 0212225, com lotação para a REITORIA .

Nº 1.353 - ELISANGELA ROCHA LEAL - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Cód. 201), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de MYLENA CRISTINA DA SILVA LIMA, código da vaga nº 0243716, com lotação para o Campus OLINDA.

Nº 1.354 - RENATA MORAES LINHARES - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Cód. 201), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de FILIPE ROCHA DE MELO, código da vaga nº 0478136, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

Nº 1.355 - JÉSSICA MARTINS DA SILVA - no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Cód. 201), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da demissão de MARCELO HENRIQUE AGUIAR SILVA, código da vaga nº 0682924, com lotação para o Campus BARREIROS.

Nº 1.356 - CAMILA TIODISTA DE LIMA - no cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROELETRÔNICA (Cod. 204), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de GIDEÃO PAULO DE OLIVEIRA, código da vaga nº 0813855, com lotação para o Campus RECIFE.

Nº 1.357 - MÁRCIO JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA - no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA SEGURANÇA DO TRABALHO (Cód. 212), Nível/Padrão D-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de RÔMULO ADRIANO GONÇALVES EVARISTO, código da vaga nº 0967344, com lotação para o Campus IPOJUCA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002334/2026-99, resolve:

Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÃO CARDOSO, SIAPE nº 2177210, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, código CD-4, lotado na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 14/9 a 26/9/2026, por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº 1291407.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004920/2026-12, resolve:

Nomear a servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SOUSA ALVES, SIAPE nº 2152490, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD-4, no período de 1/10 a 15/10/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, SIAPE nº 1560468, que estará em gozo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.000941/2026-95, resolve:

Retificar as Portarias (3.537/2026 e 3.542/2026) que tratam da dispensa e da designação dos servidores: Ernando de Oliveira Macedo, SIAPE nº 1229388 e Rodrigo Fonseca da Silva, SIAPE nº 2039736, respectivamente, ambos com lotações no Campus Cocal, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus, e para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus;

LEIA-SE:

da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do referido campus, e para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do referido campus.

Nº 1.358 - EDUARDO MARINHO MASCARENHAS - no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA DESENVOLVIMENTO (Cód. 302), Nível/Padrão E-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS ALENCAR SILVA, código da vaga nº 0976935, com lotação para a REITORIA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº 1.359 - REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN - no cargo de CONTADORA (Cód. 305), Nível/Padrão E-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de ALMIR RICARDO FERREIRA CAVALCANTI, código da vaga nº 0648262, com lotação para a REITORIA.

Nº 1.360 - FELIPE SILVA TAVARES - no cargo de MÉDICO - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO (Cód. 309), Nível/Padrão E-1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de MÔNICA MONTENEGRO MOSCOSO, código da vaga nº 0828863, com lotação para a REITORIA.

Nº 1.361 - ELAINE CRISTINA DE ASSIS - no cargo de TECNÓLOGA - FORMAÇÃO GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Cód. 312), Nível/Padrão E-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de WIDNEY SHELLDON SOUZA, código da vaga nº 0986410, com lotação para a REITORIA.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025823.2026-42, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor VINÍCIUS GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3550644, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período de 8 a 12 de setembro de 2026, para participar do IX Congreso Internacional en Logística, promovido pela Institución Universitaria Politécnico Grancolombiano, na Colômbia, com ônus limitado para o IFPE, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento do referido servidor, no período de 8 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.015914.2026-86, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Reverter ao serviço ativo a servidora SAMARA SANTIAGO SARMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1894277, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Padrão 004, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Pesqueira.

Art. 2º A presente reversão fundamenta-se em Laudo Médico Pericial nº 106.121, emitido pela Junta Médica Oficial em 24 de julho de 2026, constante nos autos do referido processo, que declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria por incapacidade permanente/invalidez, no momento, com capacidade laborativa para o desempenho das atribuições e responsabilidades do cargo no qual se aposentou. Art. 3º A servidora deverá se apresentar ao setor de Gestão de Pessoas/Recursos Humanos no prazo de 15 ( quinze) dias, contados da publicação desta Portaria, para assumir o exercício de suas funções.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004381.2025-15, de 14 de agosto de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o Parecer de Força Executória nº 00596/2026/GC-JEF-JC/EADMI/PGF/AGU, de 30 de abril de 2026, resolve:

REMOVER, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo nominada, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, de acordo com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005081.2026-26, de 11 de setembro de 2026; e CONSIDERAN D O, ainda, o teor do Parecer De Força Executória nº. 01754/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 2 de setembro de 2026, resolve: I - RECONDUZIR ao cargo de Auxiliar em Administração, código do cargo nº 701405, código da vaga nº 0214387, o servidor ALYSON ALVES DE LIMA, Matrícula Siape nº 1878676, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 01754/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0036367-56.2026.4.05.8400.

II - LOTAR o servidor supracitado no Campus Santa Cruz.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.001961.2026-39, de 4 de setembro de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor DEMÉTRIOS ARAÚJO MAGALHÃES COUTINHO, Matrícula Siape nº 1936946, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Pau dos Ferros, durante o período de 11 a 23 de outubro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar da TechCrunch Disrupt 2026 e realizar visita técnica à Empresa Thalocan Research Innovations, concernete ao projeto de pesquisa e inovação intitulado "Aprimoramento e Continuidade das Plataformas de Gestão de Dados Clínicos e Validação de Escalas Dermatológicas", nas cidades de San Francisco e Indianapolis/Estado Unidos da América, respectivamente.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

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