DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:

Nº 633 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) VERONICA FLORES LUZ, aprovado(a) em 6º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de BIBLIOTECÁRIO(A)-DOCUMENTALISTA , Nível de Classificação E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 694931.

Nº 634 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) PÂMELA TAÍS DUTRA MENA, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834393.

Nº 635 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CARLIEDSON SILVA RODRIGUES, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 904069.

Nº 637 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ELISA MAFFASSIOLLI HARTWIG, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área DIREITO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956111.

O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000563.2026-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor DEIVIDY KAIK DE LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336501, SIAPECAD nº 02494941, lotado no(a) Campus Boa Vista, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - a modalidade de Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), vinculado ao projeto "Análise Geoespacial da Exposição e Impactos das Secas Meteorológicas no Brasil em Face das Mudanças Climáticas" (Processo nº 443905/2023-1 - CNPq), desenvolvido em cooperação internacional entre a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade de Coimbra, no(a) Coimbra - Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 11 de setembro de 2026 até 31 de maio de 2027.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019636.2026-43, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Ribeirão Preto, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora JOANA DARC BECKER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 311****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ARMANDO DIAS DE MEDEIROS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 158****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidor MARCIO BENDER MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019601.2026-12, resolve:

Nomear a servidora ELISANGELA VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170*, SIAPECAD nº 0146*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria nº 617/2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA METALURGIA, Código de vaga nº 834329, ocupado pelo servidor MARCELO BROCH, Siape nº 2186225, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 21/09/2026. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001535/2025-15, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3441148, SIAPECAD nº 02489717, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COL - CPALM), UORG-53.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.008811/2023-04, resolve: Art. 1º Fica Exonerado(a), a partir de 24/7/2024, a servidora ERICA ARAUJO JENNINGS COUTINHO, SIAPE nº 2309037, SIAPECAD nº 02067493, do encargo de substituto de Assessor, CD-4, da Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), UORG-150.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019987.2026-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Santos, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor DIOGO RAMON DIAS DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 325****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019784.2026-68, resolve: Revogar a Portaria nº 5814/IFSP, de 03 de outubro de 2022, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Agencia de Inovação e Transf Tecnol da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora PAULA FABIANE MARTINS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora ANA PAULA DAMASCENO DE BRITO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 256, ocupante do cargo de Administrador; 3. Servidor CAMILO GARCIA BOGADO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 286***, ocupante do cargo de Tecnologo Fo r m a c a o ;

2. Servidor DANIEL BRISTOT, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 202****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora CAMILA BLAMBERG DA CRUZ MANARELLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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