DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o cumprimento da decisão judicial, em sede da tutela de urgência, nos autos do processo judicial sob o nº 0054100-44.2026.4.05.8300, resolve:

Art. 1º Autorizar a remoção provisória do servidor Leonardo Rodrigues Cabral, matrícula SIAPE 1310347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível/Padrão 001, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do Campus Estância para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Recife, em decorrência do adimplemento da decisão judicial, em caráter de tutela de urgência, nos autos do processo judicial sob o nº 0054100-44.2026.4.05.8300.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Ofício nº 2656/2026-CSD-GABINE, de 14-09-2026 (Protocolo nº 23505.000549/2026-66), resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matrícula Siape 299**, do cargo de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, código CD-04, a partir de 10-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata RITA DE CÁSSIA LEAL CAMPOS, para o cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 horas sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0845924, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 912, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU de 24 de agosto de 2026, seção 2, página 20, tendo em vista a desistência da nomeada à posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Otacílio Silveira Júnior, matrícula Siape nº 2395447, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenador de Suporte ao Pesquisador, código FG-1, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de agosto de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº 2144906, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tocantinópolis/TO, código FG1, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 13 de agosto de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb, para participar da 62ª Reunião do PISA Governing Board (PGB), organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 19 a 25 de outubro de 2026, trânsito incluso, em Tirana, Albânia, com ônus para o Inep (passagens e diárias).

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.025469/2026-40, resolve: Art. 1º Dispensar, KARLEANY MENDONCA DE LIMA , TÉCNICO DE LABORATÓRIOÁREA , matrícula SIAPE nº 2177616 , da função gratificada de Coordenador/a de Gestão Institucional do Campus Sertão, código FG-01. Art. 2º Designar SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3448294, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022366/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, MARITZA MONTOYA URBINA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1695821, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química (Bacharelado), Centro de Tecnologia - CTEC (Código FCC-01).

Art. 2º Designar CRISTIANE HOLANDA SODRE, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121108, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025725/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, PEDRO ABELARDO DE SANTANA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2361705, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) (Código FCC-01), do Campus do Sertão. Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, RODRIGO JOSÉ DA COSTA ALCÂNTARA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3219548, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

• Na publicação do afastamento da servidora: CLARICE COSTA PINHEIRO, mat. SIAPE n. 2893858, ocorrida no Diário Oficial da União de 11/09/2026, Seção 2, página 19. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.055067/2026-60

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Retificar a Portaria SRH nº 642, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2026, seção: 02, página 26, onde se lê: "função gratificada (FG-02) de CHEFE DO NÚCLEO DE TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA PRAC/UFCG"; leia-se: "função gratificada (FG-02) de COORDENADORA DO NÚCLEO DE TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA PRAC/UFCG". (processo nº 23096.016816/2026-86)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045675/2026-56, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HELTON MAGALHAES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3000278, SIAPECAD nº 02188498, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Produção/Russas. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040950/2026-45, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor DANIEL BARBOZA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2687557, SIAPECAD nº 01577585, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Administração/Feaac, UORG-223. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de setembro de 2026, com validade até 20 de setembro de 2028.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.045675/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EMERSON RODRIGUES SABINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3473816, SIAPECAD nº 02503615, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Produção/Russas, UORG-1127, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 3 de março de 2028.

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