DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5635/PROGEP/UFC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 14 de setembro de 2026, Seção 2, Página 28, que trata de:

"Dispensar, de ofício, a servidora FRANCISCA LILIANA MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3139877, SIAPECAD nº 02306740, lotada no(a) Campus da UFC de Crateus, da função de Assistente Tecnico, FG - 01, do(a) Campus da UFC de Crateus. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2026."

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044685/2026-74, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5636/PROGEP/UFC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU em 14 de setembro de 2026, Seção 2, Página 28. que trata de:

"Dispensar, de ofício, a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Assistente Técnico, FG - 02, do(a) Campus da UFC de Russas. Efeitos a partir de 16 de outubro de 2026."

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175159/2026-35, resolve: Art. 1º Designar AMANDA VOLOTÃO, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1595216, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.154815/2026-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS ARMINDO CUSTODIO, na qualidade de companheira do ex-servidor ANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 304533, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/02/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/02/2026).

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175154/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar SILVANA DE ALMEIDA MACIEL, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 0366175, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Teatro, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF - Código FG - 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044963/2026-93, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225244, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora BIANCA BEZERRA DO REAL, SIAPE nº 1150230, ingresso na UFC em: 12/07/2023, lotado(a) no(a) Divisão de Concursos e Admissões, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de setembro de 2026.

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047043/2026-27, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0901359, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PATRICIA BRITO SOUZA DA NOBREGA, SIAPE nº 3415880, ingresso na UFC em:24/06/2024, lotado(a) no(a) Divisão de Apoio Pedagogico ao Aluno, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 25 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/09/2026 a 21/09/2026, com ônus/ FAPES, para realização de visita técnica à Universidad Complutense de Madrid e participação do servidor no Congreso Estatal de la Lengua de Signos Española - Congreso CNLSE 2026Madrid - Espanha. Processo digital nº 23068.048156/2026-30.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.195212/2025-33 e 23069.168220/2026-98, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLARICE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira do aposentado SERGIO ORNELLAS PIRES, matrícula SIAPE nº 302816, ocupante do cargo de Impressor, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/12/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Conceder pensão temporária à EZEQUIEL DE OLIVEIRA PIRES, na qualidade de filho menor de 21 anos do aposentado SERGIO ORNELLAS PIRES, matrícula SIAPE nº 302816, ocupante do cargo de Impressor, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/12/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/12/2025).

FABIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.194 - Art. 1º Dispensar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula nº 1069834/SIAPE, Economista, da função de Coordenadora de Projetos e Processos da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-2, a contar de 08/09/2026. Art. 2º Designar BRUNA BORGES DA SILVA, Matrícula nº 3508828/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenadora de Projetos e Processos da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-2. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046933/2026-62)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.197 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SONIA MARIA DE MAGALHAES, Matrícula nº 1639308/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para participar do 12.º Colóquio DIAITA Luso-Brasileiro de Património, História e Culturas da Alimentação em Coimbra e da Palestra no Seminário de História da Alimentação - Universidade de Lisboa, em Lisboa, ambos em Portugal, pelo período de 17/10/2026 a 26/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044696/2026-03)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.198 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Tecnólogo-formação, Nível de Classificação E, Padrão 03, ocupado por LARISSA TENORIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3359820/SIAPE, lotada no Instituto de Física, a contar de 09/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.047485/2026-14)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 , Resolve: Nº 6.209 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para visita Técnica junto ao CETAPS (Centre for English, Translation, and Anglo-Portuguese Studies) da Universidade Nova de Lisboa/UNL, em Lisboa, em Portugal, pelo período de 15/11/2026 a 27/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046646/2026-52)

Nº 6.212 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ULISSES DO VALLE, Matrícula nº 1847874/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar IV Encuentro Internacional de Jóvenes Investigadores sobre José Ortega y Gasset, em Madri, na Espanha, pelo período de 11/10/2026 a 19/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES/PROEX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043510/2026-91)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.219 - Art. 1º Designar ALINE REZENDE LIMA VASCONCELOS, Matrícula nº 1233799/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora da Unidade Setorial de Integridade do Gabinete da Reitoria, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047073/2026-84)

Nº 6.221 - Art. 1º Designar KHAREN STECCA STEINDORFF, Matrícula nº 3581135/SIAPE, Jornalista, para exercer a função de Coordenadora de Imprensa da Secretaria de Comunicação, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047070/2026-41)

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500032