DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 6.222 - Art. 1º Designar LUIZ FELIPE FERNANDES NEVES, Matrícula nº 2264552/SIAPE, Jornalista, para exercer a função de Coordenador do Jornal UFG da Secretaria de Comunicação, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047075/2026-73)

Nº 6.225 - Designar LARYSSA TAVARES SILVA GOMES, Matrícula nº 2845798/SIAPE, Desenhista Técnico Especializado, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento do Centro Editorial e Gráfico, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047169/2026-42)

Nº 6.239 - Designar ALINE SANTOS LEITE MEDRADO, Matrícula nº 1648843/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Diretoria de Assuntos Administrativos do Gabinete da Reitoria, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047272/2026-92)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.245 - Art. 1º Designar JULIANA MENDES SANTOS, Matrícula nº 1069834/SIAPE, Economista, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Informações Institucionais, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046944/2026-42)

Nº 6.247 - Art. 1º Designar GILMARA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3281720/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Serviços e Concessões da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047477/2026-78)

Nº 6.249 - Art. 1º Designar JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da função, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047475/2026-89)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.262 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar da Reunión regional de clúster Erasmus+ y seminario de creación de contactos para América Latina y el Caribe e do 3º Encuentro Universitário PILA, em Cidade do México, no México, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047068/2026-71)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 6.266 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, KEL LY SOARES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF nº *.228.671- como Professor Substituto, Especialista, aprovada conforme Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 19/09/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Libras, Linguística e Ensino, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.048578/2025-85)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear VANESSA FERREIRA LOPES, SIAPE 3370853, para substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE 2780397, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD04, em virtude de férias da titular, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, conforme Processo nº 23071.933620/2026-36, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1156, de 03/09/2026, DOU de 04/09/2026, seção 2, página 31, objeto do Edital nº 70/2022, conforme abaixo discriminado: 1 - FELIPE NAZARETH FERREIRA, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Auditor, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.935416/2026-50, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Gabriel Ferreira da Silva, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1573, de 01/07/2026, publicado no DOU de 02/07/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249773, decorrente da aposentadoria de Monica Cristina de Oliveira, para exercer suas funções junto do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Filosofia Clássica Alemã: Filosofia kantiana, Debate Pós-Kantiano e Idealismo alemão, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.239493/2026-75.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato André Magri Ribeiro de Melo, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1045, de 30/04/2026, publicado no DOU de 11/05/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 935377, decorrente gerado pela PORTARIA 926/2025 de Código Novo MEC, para exercer suas funções junto do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa - Estudos Literários, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.232526/2026-56.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 771 - Designar MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador de Licitações, do(a) PróReitoria de Administração e Finanças (PROAD), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.007812/2026-88).

Nº 772 - I - Dispensar, a pedido, ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula nº 1545141/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do(a) Faculdade de Educação (FE), FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, Matrícula nº 1043697/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, do(a) Faculdade de Educação (FE), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000555/2024-91).

CHRISTIANO PERES COELHO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Leticia Santos de Lima, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1283, de 02/06/2026, publicado no DOU de 08/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 874250, decorrente pela exoneração a pedido de Gustavo Matheus de Almeida, para exercer suas funções junto do Departamento de Cartografia do Instituto de Geociências, área de conhecimento: Geociências: Geoprocessamento, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.235501/2026-12.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Danielle Alves Martins, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1556, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249971, decorrente da aposentadoria de Sergio Carvalho Costa, para exercer suas funções junto do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Educação Matemática, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.247129/2026-89.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

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