DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.032173/2026-66, resolve:

I. Nomear o servidor RAFAEL PEREIRA DUBIELA - 2571066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032635/2026-45, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor NATAL DE JESUS BISS LISBOA - 1047618, ocupante do cargo de Motorista, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria da Central de Transportes da Superintendência de Logística.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055467/2026-66, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 11 de setembro de 2026, o servidor HENRIQUE ADRIANO DE SOUSA - 3497056, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da PróReitoria de Orçamento e Administração.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e o que consta nos Processos nº 23075.008727/2026-12 e nº 23075.055498/2026-17, resolve: I - Demitir JONATAS RODRIGUES MEDEIROS, do cargo de tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Paraná, de matrículas funcionais nº 203987(UFPR) e 2088178 (SIAPE), em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista no artigo 138, da Lei nº 8.112/1990, conforme disposto no artigo 132, Incisos II da mesma Lei.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Vice-reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.037967/2026-16, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 710/2026, publicada no DOU de 10/08/2026, seção 2, página 31, que nomeou em caráter efetivo, THAYANE GONCA LV ES LOPES, para o cargo de Nutricionista, tendo em vista que o(a) mesmo(a) não tomou posse no cargo no prazo previsto no §1º do 13º artigo da lei 8.112/90.

A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: JEAN CARLOS GONCALVESO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, para realização de Missão Técnica: Encontros Científicos de Investigação e Articulação Acadêmica entre Grupos de Pesquisa e Programas de Pós-Graduação Brasil-Portugal, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus CNPq e Fundação Araucária. (Processo nº 23075.038100/2026-88) CARLOS RICARDO SOCCOL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 07/09/2026 a 17/09/2026, para participação como presidente em Evento Científico Internacional - XII Fórum Internacional sobre Bioprocessos Industriais (IBA), em Braga/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.051511/2026-69) VANIA APARECIDA VICENTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Patologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar da Conferência Anual Internacional de 2026 do Centro Mundial de Dados sobre Micro-organismos (WDCM), em Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.049322/2026-26) MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, para participar e apresentar trabalho no evento "ReSBE 2026 - Remodelando o Ambiente Construído através da Sustentabilidade e da Circularidade", em Thessaloniki/Grécia, com ônus Fundação Araucária e PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.040749/2026-69) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: HASSAN CAMIL DAVID cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 02/09/2026, Seção II, pág. 39. (Processo nº 23075.033514/2026-11)

CAMILA GIRARDI FACHIN

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.055442/2026-62, resolve:

1. Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos(as) servidores(as) aposentados(as) e dos(as) beneficiários(as) de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de setembro/2026, por motivo de não atendimento à convocação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica.

1. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) e/ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

1. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000781/2026-11, resolve: Conceder Pensão Civil a MARCIA MARIA SIMÕES DE AGUIAR, viúva do servidor FLAVIO MENEZES DE AGUIAR, Matrícula SIAPE 1171239, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, falecido em atividade funcional em 18/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.635 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RHAYSSA DE OLIVEIRA E ARAU J O, matrícula n.º 1220986, Professora do Magistério Superior do Departamento de Enfermagem - CCS, para realizar estágio pós doutoral na "Facultad de Enfermería de la Universidad Católica San Antonio de Murcia", na cidade de Murcia, na Espanha, no período de 01.11.2026 a 30.04.2027, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.119868/2026-31.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.636 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIMONE ALMEIDA GAVILAN, matrícula n.º 1672446, Professora do Magistério Superior do Departamento de Morfologia - CB, para participar, como congressista e representante do Brasil na REDE ASO, da "X Reunión de la RED ASO - Tortugas y X Jornada de Conservación e Investigación de Tortugas Marinas del Atlántico Sur Occidental", na cidade de Villa Gesell, na Argentina, no período de 24.09.2026 a 30.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.140082/2026-83.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.637 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ARLETE DOS SANTOS PETRY, matrícula n.º 2292957, Professora do Magistério Superior do Departamento de Artes - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congreso Internacional Territorios de la educación artística en diálogo. Poéticas, prácticas y políticas de lo común", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 30.11.2026 a 06.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.140379/2026-49.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.638 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO LUCIO DE ARAUJO RI B E I R O, matrícula n.º 1196444, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para participar do "2026 IEEE Energy Conversion Conference and Expo (ECCE 2026)", na cidade de Vancouver, no Canadá, no período de 02.10.2026 a 09.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.135574/2026-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

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