DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.138466/2026-36, resolve:

Art. 1º Aditar a Portaria nº 1504/2023-REITORIA, de 22/08/2023, publicada no Boletim de Serviço da UFRN n° 158, de 22/08/2023, que trata da designação de função do(a) servidor(a) FRANCISCO JEAN CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1669509, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Diretor, do Complexo de Esportes e Eventos (COESPE), com a finalidade de fazer constar a função FG-02 e onde se lê: Substituto Eventual nas faltas e/ou impedimentos do Diretor, leia-se: Vice-Diretor, a contar de 05 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, do art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.140519/2026-89, resolve:

Nº 1.641 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, a partir de 28 de setembro de 2026, do(a) servidor(a) FRANCISCO ISAIAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 3350076, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, do art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.137826/2026-82, resolve:

Nº 1.642 - Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) FRANCICLECIO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 3357049, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.136136/2026-14, resolve:

Nº 1.021 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LAIZE A R AU J O DANTAS, matrícula nº 1145178, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da PróReitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 15 de setembro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.118988/2026-11, resolve:

Nº 1.022 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a SUZANA MARIA DE ALMEIDA GUILHERME VILAR DE QUEIROZ (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSE ROSELIO VILAR DE QUEI R OZ , matrícula SIAPE nº 0346834, falecido(a) em 26 de julho de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.595 - Autorizar o afastamento do País de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 20/09/2026 a 30/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar de reunião do grupo de pesquisa BITAGAP - Bibliografia de Textos Antigos Galegos e Portugueses, junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha; para apresentar trabalho na Conferência RelicS 2026, em Évora, Portugal; e para apresentar a conferência intitulada "As diferentes vidas dos manuscritos medievais no Brasil: da Biblioteca Real ao colecionismo", junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113212.

N° 6.596 - Autorizar o afastamento do País de THEMIS ZELMANOVITZ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como ouvinte, do evento científico "62nd EASD Annual Meeting", promovido pela European Association for the Study of Diabetes (EASD), em Milão, Itália. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113208.

N° 6.603 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, no período de 24/09/2026 a 26/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar como palestrante no CIPAL -Congresso da Indústria de Pet Food na América Latina, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112572.

N° 6.604 - Autorizar o afastamento do País de ANDREA GABRIELA FERRARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus parcial para o PPGCLIC/UFRGS (PROAP/CAPES), para participar, com apresentação de trabalho, do II Congresso da Rede Interamericana de Pesquisa em Psicanálise e Política (RedIPPol), em Villa María, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113017.

N° 6.613 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (bolsa PQ, processo nº 308235/2023-1), para participar como painelista na IEEE CAFE 2026 - Conference on Agri-Food Electronics, em Cagliari, Itália. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113197.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.593 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SI LV I A FERNANDA PECANHA MARTINS, matrícula SIAPE 0355363 da função de Diretora da Divisão de Importação do Departamento de Compras, Código SRH 1311, Código FG-1, UORG 1148, para a qual foi designada pela Portaria nº 1797/2023 de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023. Processo nº 23078.534731/2026-01.

N° 6.605 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSUE SANT ANA, matrícula SIAPE n° 2350183, lotado no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, Código SRH 202, Código FG1, UORG 460, com vigência a partir de 25/09/2026 até 24/09/2028, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.554537/2026-34.

N° 6.607 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA GUERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2646361, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Nutrição, Código SRH 1229, Código FCC, UORG 3012, com vigência a partir de 23/09/2026 até 22/09/2028. Processo nº 23078.546421/2026-21.

N° 6.609 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 3283615, lotado no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG 432, com vigência a partir de 24/09/2026 até 23/09/2028. Processo nº 23078.557028/2026-63.

N° 6.610 - Nomear a ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal desta Universidade, LÍVIA MARIA SARDO ALVES DELY, matrícula SIAPE 2351268, para exercer o cargo de Coordenadora da Auditoria Interna, Código SRH 1098, código CD-3, UORG 1359, com vigência a partir de 23/09/2026 até 22/09/2027, em razão de prorrogação excepcional. Processo nº 23078.520293/2019-67.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

VITOR MOREIRA DE ALENCAR MONTEIRO , matrícula SIAPE 346**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, para participação no ACI-FIB-RILEM Workshop junto à Universidade de Tecnologia e Economia de Budapeste, em Budapeste, Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.237927/2026-32)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MAURO LUCIO DOS REIS CORREA, matrícula SIAPE 186**** , ocupante do cargo de Editor de Imagem, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 29/09/2026 a 13/10/2026, para participação na 45ª edição do Vancouver International Film Festival (VIFF), junto à The Greater Vancouver International Film Festival Society, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.238467/2026-60)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

CASSIANO RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 183**** , ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 29/09/2026 a 13/10/2026, para participar do 44th Vancouver International Film Festival, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.238604/2026-66)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CINTIA MUNIZ DE SOUZA KONDER , matrícula SIAPE 256**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 23/09/2026 a 04/10/2026, para participar do 22º Congresso Geral da Academia Internacional de Direito Comparado, junto à Humboldt Universität Zu Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.239322/2026-86)

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