DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SERGEY SERGEEV, matrícula SIAPE 347**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, para participação no I Encuentro Conjunto SBM-UMA 2026, junto à Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.239975/2026-65)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): EMILIO LÈBRE LA ROVERE , matrícula SIAPE 212**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 23/09/2026 a 28/09/2026, para intercâmbio científico-tecnológico junto à 2050 Pathways Platform, na Cidade do México, México - com ônus limitado. (Processo 23079.242678/2026-05)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIA ALICE TOURINHO BAPTISTA , matrícula SIAPE 143**** , ocupante do cargo de Psicóloga, lotado(a) no(a) Instituto de Psiquiatria, no período de 29/09/2026 a 04/10/2026, para participação no 36º Congresso Latino Americano de Psicanálise junto à FEPAL - Federação de Psicanálise da América Latina, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.243075/2026-12)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, matrícula SIAPE 245**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia , no período de 22/09/2026 a 01/10/2026, para apresentação de palestra em conferência internacional junto à Hangzhou Institute of Technology of Xidian University, em Hangzhou, China - com ônus limitado. (Processo 23079.244249/2026-64)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

NELSON DE AGUIAR MENEZES NETO , matrícula SIAPE 306* , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 20/09/2026 a 06/10/2026 , para participar de missão acadêmica, compreendendo reuniões de trabalho e participação em seminários, junto ao Centre Léon Robin de Philosophie Antique - Sorbonne Université , e à École Nationale Supérieure de Paris , em Paris/Ile de France, França - com ônus CAPES . (Processo 23079.236296/2026-34) ANGELO LUIS DE SOUZA VARGAS , matrícula SIAPE 637* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026 , para participar do Conclave Acadêmico e Técnico sobre Direito Desportivo, em Póvoa de Varzim, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.237251/2026-87)

PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 23/09/2026 a 26/09/2026 , para participação no XII Congreso Nacional y VII Internacional de Profesores de Portugués de la República Argentina junto à Associação Argentina de Professores de Português, em Ushuaia , Argentina - com ônus UFRJ-PROAP . (Processo 23079.241935/2026-83)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista os termos do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 03, de 28 de maio de 2024, a Instrução Normativa PROGEP/Reitoria/UFR nº 10, de 11 de outubro de 2024 e os autos do processo SEI nº 23853.012085/2024-19, resolve:

Art. 1º Fica encerrado o processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor Pedro Lopes Miranda Júnior, SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, após a conclusão de todas as etapas da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório às quais foi submetido. Art. 2º Considerando o resultado final do processo avaliativo, declara-se o servidor aprovado no Estágio probatório e estável no serviço público federal, nos termos da legislação vigente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024864/2026-05, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JOÃO VITOR CAVALCANTI AQUINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de NATHALIA DE MORAIS AFONSO FERREIRA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 769/2026, de 10/08/2026, publicada no DOU de 11/08/2026, Seção 2, página 30, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 1000742, tipo de vaga: Cota lei nº 12.990/14. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022493/2026-19, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR, Matrícula SIAPE nº 1219689, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para apresentar um minicurso intitulado "Álgebras de evolución y sus derivaciones", bem como a palestra intitulada "Hilbert evolution algebras, weighted digraphs, and nilpotency", no ALTENCOA11- 2026 (Álgebra ¸ Teoría de Números ¸ Combinatoria ¸Aplicaciones ¸Geometría Algebraica ¸Análisis de Datos y Sistemas Complejos), a ser realizado Universidad de Nariño, San Juan de Pasto, Colombia, conforme Decisão nº 56/2026-CTA/DM, de 19/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.040504/2026-32, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARISOL VALENCIA ORREGO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1043744, lotada no DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL, durante o período de 18/09/2026 a 02/10/2026, para participação na 9ª Reunión Anual de la Red de Investigación Académica sobre Trabajo Social: Formación y Ejercicio Profesional (RIATS) e no dia 1/10/2026, participar do Seminario de Enfoques Disruptivos en Investigación, organizado pelo Cuerpo Académico Géneros, Aflicción, Procesos de Sanación y Sustentabilidad Social, vinculado ao Instituto de Investigaciones Sociales (IINSO) da Facultad de Filosofía y Letras da Universidad Autónoma de Nuevo León (UANL), em Monterrrey, Nuevo Leon, México, com ônus limitado para a UFRRJ.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.006892/2026-22, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 5.939, publicada no Diário Oficial da União no dia 14/09/2026, Edição: 173, Seção: 2, Página: 35, que autorizou o afastamento do país do servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1802640, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, durante o período de 22/09/2026 a 29/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.009644/2026-35, resolve:

N° 1.100 Autorizar o afastamento do país do servidor Vicente de Lima Neto, matrícula Siape nº 2082771, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, no período de 14 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, em Montevidéu, no Uruguai. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.009660/2026-88, resolve:

N° 1.101 Autorizar o afastamento do país da servidora Elaine Cristina Forte Fe r r e i r a , matrícula Siape nº 2086760, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguagens e Ciências Humanas, no período de 14 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, em Montevideo, no Uruguai. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.010645/2026-71, resolve:

N° 1.102 Autorizar o afastamento do país do servidor Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia e Ciências Ambientais - DECAM, no período de 22 de novembro de 2026 a 26 de novembro de 2026, para participar do XXIII LatinIberoamerican Conference on Operations Research - CLAIO, em Bogotá, na Colômbia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; as Portarias nºs 1.808 e 1.809, de 21 e 22 de outubro de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.012019/2026-27, resolve:

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