DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

N° 1.107 Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2026, os servidores docentes Rodrigo Sergio Ferreira de Moura e Paulo Gustavo da Silva, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas - CCSAH. Dispensar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Designar os servidores docentes Rodrigo Sergio Ferreira de Moura e Paulo Gustavo da Silva, para exercerem a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas - CCSAH. Designar o servidor docente Rodrigo Sergio Ferreira de Moura, matrícula Siape nº 1545235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, código FG-1. Designar o servidor docente Paulo Gustavo da Silva, matrícula Siape nº 2079946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Humanas, em seus impedimentos legais. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 19 de outubro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 754, de 13 de junho de 2025; a Portaria nº 1.001, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 2, pág. 32; o Ofício nº 6/2026 - DIR - ANG, de 11 de setembro de 2026, resolve:

N° 1.110 Dispensar, a pedido, o servidor docente João Paulo Damasio Sales, matrícula Siape nº 1691961, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função gratificada de Gerente Executivo da Incubadora Tecnológica e Multissetorial do Sertão do Cabugi - Ineagro, da Ufersa Campus Angicos, código FG-7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 27 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 1.491, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, seção 2, pág. 43; a Portaria nº 1.492, de 12 de setembro de 2024; o Ofício nº 40/2026 - DCS, de 10 de setembro de 2026, o qual encaminha a Ata da quinta reunião extraordinária do ano de dois mil e vinte e seis do Departamento de Ciências da Saúde da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, de 12 de agosto de 2026, resolve:

N° 1.111 Dispensar as servidoras docentes Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Andiara Araujo Cunegundes de Brito das funções de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. Dispensar a servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, matrícula Siape nº 1210042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Designar as servidoras docentes Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes e Andiara Araújo Cunegundes de Brito para as funções de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS. Designar a servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes, matrícula Siape nº 1210042, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Designar a servidora docente Andiara Araujo Cunegundes de Brito, matrícula Siape nº 1300112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir a Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, em seus impedimentos legais. As servidoras docentes, ora designadas, deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 16 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Nº 2.674 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ADAIR FOLMER, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Felipe Rosa dos Anjos, código de vaga 870750, pela Portaria nº 327/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Nº 2.675 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEICI MARIA MACHADO REICHERT, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel Jorgino da Silveira, código de vaga 687789, pela Portaria nº 288/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Nº 2.676 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA CRISTINA CORRÊA, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mara Leticia Radin, código de vaga 975022, pela Portaria nº 270/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Nº 2.677 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, YASMIN SIMÕES DO LIVRAMENTO, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Laís Silveira Santos, código de vaga 826793, pela Portaria nº 405/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Nº 2.678 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMMANUEL GALVÃO DA SILVA, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tayna Rodrigues de Meira, código de vaga 688153, pela Portaria nº 260/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026.

Nº 2.679 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, classificado(a) em 14º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Karina Francine Marcelino, código de vaga 690698, pela Portaria nº 278/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026.

Nº 2.680 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DIANA VELHO MARCON, classificado(a) em 46º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Vlademir Verzola, código de vaga 744578, pela Portaria nº 304/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2026.

Nº 2.681 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ARTUR ENNES DOS SANTOS, classificado(a) em 47º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Finck Drehmer, código de vaga 336173, pela Portaria nº 349/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026.

Nº 2.682 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIZABETE NILES, classificado(a) em 48º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice Teresa Munhoz Sega, código de vaga 689159, pela Portaria nº 366/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026.

Nº 2.683 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS VERISSIMO CARDOSO, classificado(a) em 49º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente do falecimento de Renato Antonio Leal, código de vaga 690469, pela Portaria nº 379/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2026.

42

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500042