DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.461 - Dispensar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1822892, da função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 4.462 - Designar a servidora ELIANA MAÍRA AGOSTINI VALLE AKAMATU, Matrícula SIAPE nº 1913561, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 4.464 - Dispensar, a pedido, a servidora KAMILA VERONESE, Matrícula SIAPE nº 3389852, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02).

Nº 4.465 - Designar a servidora MARIANA VIEIRA VENTUROLE, Matrícula SIAPE nº 3500305, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02).

Nº 4.466 - Dispensar a servidora CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI, Matrícula SIAPE nº 1822723, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01).

Nº 4.467 - Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 3308317, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01).

Nº 4.468 - Dispensar o servidor RODNEI ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1637966, da função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 4.469 - Designar o servidor HENRY MARTIN BURNETT JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1555335, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 4.470 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.673 de 16/09/2022, publicada no DOU em 19/09/2022, seção 2, página 39, retificada pela Portaria nº 5.098 de 06/12/2022, publicada no DOU em 08/12/2022, seção 2, página 43, referente à nomeação da servidora PAT R Í C I A LACZYNSKI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3085642, ao cargo de Diretora do Instituto das Cidades, até o dia 30/11/2026, a partir de 19/09/2026 (CD-04).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o processo SEI nº 23089.008442/2023-71 e nº 23089.031409/2026-98, resolve:

Demitir, o servidor EDMAR DE CARVALHO FERREIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1137368, Assistente em Administração, Nível D, Padrão 19, nos termos do art. 132, inciso XIII da Lei 8.112/90.

Declarar vago o cargo acima citado.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.477 - Conceder o afastamento do país a JANINE SCHIRMER, Diretora da Escola Paulista de Enfermagem, no período de 28/09/2026 a 05/10/2026, para participar do XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação e no XVIII Congresso Português de Transplantação, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023889/202613).

Nº 4.478 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ IBRAHIM DAVID, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação e no XVIII Congresso Português de Transplantação, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025482/2026-21).

Nº 4.479 - Conceder o afastamento do país a MARIANA FREITAS DE AGUIAR, Médica do Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026, para participar do LVV and PMR Conference 2026, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025887/2026-69).

Nº 4.480 - Conceder o afastamento do país a FELIPE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 30/09/2026 a 03/10/2026, para participar do Medical Intelligence Summit 2026, no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029037/2026-30)

Nº 4.481 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO PINFILDI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026, para participar da Jornada Internacional MEP 20 años - (4ta edición), na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029272/2026-10).

Nº 4.482 - Conceder o afastamento do país a RAQUEL JAHARA LOBOSCO, Professora Adjunta do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 02/10/2026 a 18/10/2026, para participar de uma missão científica, na condição de professora visitante, junto à Université de Lille, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025975/2026-61).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 4.486 - Nomear CLAUDIA PUZZUOLI DOS SANTOS COSTA habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 479, de 17 de junho de 2026, publicado no DOU de 19/06/2026, p. 84, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 1001419. Origem da vaga: Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, DOU de 29/12/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.487 - Nomear ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 481, de 17 de junho de 2026, publicado no DOU de 19/06/2026, p. 84, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga nº 0933137. Origem da vaga: Vacância de Ricardo Sartorello, DOU de 06/04/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.488 - Nomear ANA MARIA MIRANDA MARTINS WILSON habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 664, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU de 12/09/2025, p. 93 e prorrogado pelo Edital nº 602, de 18 de agosto de 2026, publicado no DOU de 19/08/2026, p. 53, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0851725. Origem da vaga: Aposentadoria de Ruth Ester Assayag Batista, DOU de 30/01/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 10/09/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 14, ocupado pelo servidor JOÃO PEDRO SILVA DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1304396 (Processo SEI nº 23089.029777/2026-76).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos dos(as) aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de Junho/2026, que não realizaram a comprovação de vida:

1. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de Outubro/2026.

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado à prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br (caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer ao Departamento de Administração de Pessoal - DAP, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 - Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.

3. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado com efeito retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, através do e-mail [email protected], para comprovação de vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Nº 4.483 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINA MARIA IMBRIZI, Professora Titular do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, para participar da 15ª Conferência Internacional SÁNDOR FERENCZI, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.032472/2024-80).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 19/08/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Médico, Nível E, Padrão de Vencimentos 009, ocupado pelo servidor PAULO CESAR CASTELLO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2415330 (Processo Sei n° 23089.024933/2026-11).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23755.000627/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Eduardo Matheus Ferreira Amaral, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório: Química, para participar do desenvolvimento do projeto de tese de Doutorado em Química no exterior, na Universidade de Potsdam, no período de 02/11/2026 a 03/09/2027, em Potsdam, na Alemanha, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

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