DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EUNICE BARBOSA VIDAL, matricula SIAPE 2874939, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 675, de 15/07/2025, da Reitora, publicada no DOU de 16/07/2025.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ACIR MÁRIO KARWOSKI, matrícula SIAPE 1544349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta Universidade, com vigência até 15 de julho de 2027.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 874, de 09/09/2026, da Reitora, que trata da dispensa da servidora MARIA EUNICE BARBOSA VIDAL, matrícula SIAPE 3301365, como Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC), onde se lê: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir do dia 11 de setembro de 2026".

Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 875, de 09/09/2026, da Reitora, que trata da designação do servidor ACIR MÁRIO KARWOSKI, matrícula SIAPE 1544349, como Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC), onde se lê: "Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC)", leia-se: "Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (FCC)".

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.101675/2026-30, resolve:

Nº1.267 - Designar a servidora Daniela Medeiros Monteiro de Araújo Sá para exercer a função de Assistente de Internacionalização da Coordenadoria de Infraestrutura, Grupos de Pesquisa e Internacionalização (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.101182/2026-08, resolve:

Nº1.268 - Dispensar, a pedido e a partir de 14/9/2026, o servidor Anderson José de Aquino da função de Coordenador de Gestão de Pessoas (FG-02) da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde.

Nº1.269 - Designar a servidora Alexandra Flávia Alves Costa para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG-02) da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.082590/2026-45, resolve:

Nº1.270 - Promover a reversão da servidora inativa (aposentada por incapacidade permanente para o trabalho) Denilce de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 1251654, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, no código de vaga nº 687128, a partir de 8 de setembro de 2026.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 1.894/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2025, seção 2, página 28, que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, código de vaga nº 673098, ocupado pela servidora Fabiana Oliveira Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Humanas. Onde se lê: "a partir de 13/10/2025" Leia-se: "a partir de 14/10/2025". Permanecem inalterados os demais termos do Ato nº 1.894/2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria nº 689, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.547 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO PAULO ARAUJO MANESCHY, SIAPE 8327886, da função gratificada de Chefe da Seção de Esporte e Lazer, código FG-5, a contar de 15 de setembro de 2026.

Nº 1.548 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PEDRO PAULO ARAUJO MANESCHY, SIAPE 8327886, para a função gratificada de Assessor Técnico da Coordenação de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código FG-5, a contar de 15 de setembro de 2026.

Nº 1.553 - Designar o servidor ALBERTO PILORZ SILVA, SIAPE 3546348, para encargo de substituto eventual do Contador Responsável da UFABC, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular, a contar de 15 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.340 - Prorrogar de 3 de outubro de 2026 a 2 de abril de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 507, de 2 de abril de 2025, publicada no DOU de 3 de abril de 2025, prorrogada por meio da Portaria nº 2366, de 26 de setembro de 2025, publicada no DOU de 29 de setembro de 2025, prorrogada por meio da Portaria 524, de 9 de março de 2026, publicada no DOU de 10 de março de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto BRUNO FERREIRA CAMPOS DA SILVA.

Nº 2.342 - Prorrogar de 26 de setembro de 2026 a 15 de dezembro de 2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria 667 de 24 de março de 2026, publicado no DOU de 25 de março de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto MATEUS CHAMONE BURGARELLI.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Manoel Brod Siqueira, Coordenador de Supervisão Técnica das Contratações de Conteúdo Científico Substituto, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados (DICE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para que possa participar como representante da CAPES em dois fóruns internacionais voltados à comunicação científica e à avaliação da pesquisa: a Conferência Anual da OASPA 2026 e o workshop de cocriação da DORA sobre Avaliação Responsável da Pesquisa e Comunicação Científica, na cidade de Zagreb/Croácia, no período de 19 a 26 de setembro de 2026 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), conforme processo nº 23038.006481/2026-82.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional do servidor JOAO LOURES SALINET JUNIOR, SIAPE 2231661, durante o período de 18/09/2026 a 24/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS para a UFABC, para participação no ´´53rd Computing in Cardiology Conference´´, evento que acontecerá em Madrid, Espanha (Processo nº 23006.015074/2026-33)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2023, PRODGEP nº 01/2025 e PRODGEP nº 01/2026; e considerando o que consta nos processos nº 23107.025306/2026-23, 23107.017923/2026-55, 23107.011920/2026-16, 23107.012529/2026-21, 23107.020856/2026-56, 23107.026276/2026-72, 23107.026277/202617, 23107.020857/2026-09, 23107.026278/2026-61, 23107.020823/2026-14, 23107.026279/2026-14, 23107.026319/2026-10 e 23107.026321/2026-99 resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, dos Campi da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: EDITAL PRODGEP nº 01/2023

CAMPUS DE RIO BRANCO

Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência

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