DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS DE RIO BRANCO

Assistente em Administração - Ampla Concorrência

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.002621/2026-82, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor JOSÉ ALVES COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE n.º 0414822, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, por haver incorrido nas infrações disciplinares capituladas no art. 116, XI, da Lei nº 8.112/1990, consistente em tratar com urbanidade as pessoas, bem como o dever previsto no art. 116, IX, no limite em que a conduta se revelou incompatível com os padrões de comportamento exigidos do servidor público, puníveis, por sua vez, com penalidade de advertência, prevista nos arts. 127, I, e 129, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022384/2026-76, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2141235, da Função Gratificada (FG) de Secretária da Secretaria das Humanidades (SH/CFCH), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 31 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024298/2026-06, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA SILVA PASSOS, ocupante do cargo efetivo de Desenhista Técnico, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº 1917738, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Na Portaria nº 3614, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Edição Extra, de 11 de setembro de 2026, Seção 2, página 1, onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 11 de agosto de 2026 ", leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 3 de setembro de 2026 ."

No DOU de 14/09/2026, seção 2, página 39, referente a Portaria nº 3.601, de 10/09/2026; onde se lê: "...PORTARIA Nº 3.601, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026...", leia-se: "...PORTARIA Nº 3.636, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026...", conforme Proc. Eletrônico 23107.025627/2026-28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 518 - Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS HERNANDES, matrícula SIAPE nº 2335548, no período de 4/11/2026 a 25/10/2027, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Engenharia Química, na Waterloo University, em Waterloo - Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.057743/2026-04).

Nº 519 - Autorizar o afastamento do país do servidor ADRIANO BUENO KURLE, matrícula SIAPE nº 2427462, no período de 1º a 8/11/2026, para participar de evento científico - III Congreso Internacional de la Sociedad Iberoamericana de Estudios Hegelianos (SEH) - promovido pela Universidad Veracruzana, Faculdad de Filosofía, em Xalapa - México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.068191/2026-51).

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU, matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 07 a 21/10/2026, para realização de missão de pesquisa nas Universidades Rutgers (New Jersey, NYC) e Université de Montreal (Montreal, Quebec), em New York/Estados Unidos e Montreal/Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.075498/2026-17).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.000267/2026-81, resolve:

Autorizar o afastamento de JAMAL RAFIQUE KHAN, lotado no Instituto de Química, para participar do evento "Horizons symposium: (Nano)catalysis", em Londres, Inglaterra, no período de 9 a 14 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.023711/2026-37, resolve:

Autorizar o afastamento de CARLOS EURICO DOS SANTOS FERNANDES, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "X Congreso SETAC-Argentina", em La Plata, Argentina, no período de 26 a 30 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014687/2026-85, resolve:

Nº 1.682 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, do servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO, SIAPE: 1841895, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no evento "Latin American High Performance Computing Conference/CARLA 2026", na Instituição Universidade de Córdoba, em Córdoba/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.014709/2026-15, resolve:

Nº 1.684 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, com ônus limitado Unipampa, e ônus para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq, Processos 407828/2022-2 e/ou 404070/2025-6, no período de 18/10/2026 a 27/10/2026, do servidor EVANDRO G O M ES DOS SANTOS, SIAPE: 1282902, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação no "XXXII International Mineral Processing Congress", em Cidade do Cabo/África do Sul.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.022161/202618, resolve:

Retificar a Portaria nº 3.960, de 11/09/2026, publicada no 173, de 14/09/2026, que trata da Exoneração, a pedido, para o(a) interessado(a) MILENA LOPES DE OLIVEIRA , CPF *.915.773- na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Exonerar, a pedido, MILENA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .915.773*, Matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 0688908, lotado(a) no(a) Centro de Ciências de Chapadinha.

LEIA-SE: Exonerar, a pedido, MILENA LOPES DE OLIVEIRA, CPF .915.773-*, Matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 0688908, lotado(a) no(a) Centro de Ciências de Chapadinha. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 28/08/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420998, SIAPECAD nº 00323399, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500046