DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.027247/2026-79, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor HENRIQUE ANDRADE FURTADO DE MENDONÇA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio Incubadora Tecsol/UFPel), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XXI Seminário Internacional PROCOAS-AUGM, em Montevidéu/Uruguai.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte;

o disposto na Lei nº 9.504/1997;

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026192/2026-80, resolve: Dispensar a servidora ALINE CASTAMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2650110, SIAPECAD nº 02316927, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026192/2026-80, resolve:

Designar o servidor GUSTAVO ANGELO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263387, SIAPECAD nº 02030537, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 15 de setembro de 2028.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028110/2026-31, resolve:

Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1805301, SIAPECAD nº 01805301, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025978/2026-80, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL VARGAS HETSPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1151962, SIAPECAD nº 01931857, lotado(a) no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Acompanhamento e Controle. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Designar SELMA MARIA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 01567528, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assessora da Diretoria de Gestão de Recursos/PROPLAN, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.043037/2026-09)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016857/2026-27, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MATHEUS OGENY FERREIRA, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 977922. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 23 de outubro de 2026, a professora ANA MARIA DE OLIVEIRA da função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria UFSJ nº 648/2026, publicada no DOU de 14 de setembro de 2026, seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do país do professor NICHOLA DITTRICH VIGGIANO, lotado no Departamento de Música, para realizar o Intercâmbio Artístico na Universidade de Las Artes, em Havana, Cuba, para no epígrafe, onde se lê: "PORTARIA N° 643 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026", leia-se: "PORTARIA N° 648 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026". (Processo nº 23122.028883/2026-89)

o que consta nas Resoluções nº 23.523 de 27/06/2017 e nº 23.765/2026 do Tribunal Superior Eleitoral;

o que consta no Extrato da Resolução do TRE de 25/08/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600894-14.2026.6.25.0000;

o disposto no processo nº 23113.034934/2026-11, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula SIAPE 2043624, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das funções no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data da publicação da portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036967/26-03/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 01/09/2026, a Arquivista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, MARLA SHEURY DE MELO MENEZES, matrícula SIAPE nº 3426890, lotada no Arquivo Central da Pró-Reitoria de Administração - ARQUI V O / P R OA D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-7, de Secretária do Arquivo Central - ARQUIVO/PROAD.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035989/2026-48, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MAIRIM RUSSO SERAFINI, Professor Classe C - Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2030649, lotada no Departamento de Farmácia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no 7th International Congress on Biohydrogels 2026, organizado pela Sociedade Marroquina de Hidrogel, na cidade de Casa Blanca, Marrocos, pelo período de 26/10/2026 a 01/11/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.037314/26-33/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 22/08/2026 a 20/08/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, LUIS MULLER POSCA, matrícula SIAPE nº 1406641, lotado no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, considerando:

O que consta do Processo nº 23113.038778/2026-67;resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOVANIA DE ALMEIDA SANTOS, CPF: 340..-15, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia fixada em decisão judicial, do ex- servidor LOURENÇO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de PINTOR-ÁREA, Matricula Siape 425511, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 21/08/2026, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 76, §2°, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2026 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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