DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003527/202691,resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor FABRICIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1808546, CPF nº *.586.407-, no período de 02 a 09 de novembro de 2026, incluindo trânsito, para participar do Congresso da Latin American Studies Association - LASA, em Dakar, no Senegal.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.029758/2025-69, resolve:

ALTERAR a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário (PORTARIA Nº 1834/REITORIA/UNIVASF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026), referente à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo mencionado em epígrafe, para o servidor NELDSON FELIPE FALCAO MONTE, matrícula SIAPE nº 1544060.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluso, para participar do Academia IPPFoRB Latinoamérica 2026, a ser realizado por International Panel of Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado. Processo: 23117.066045/2026-82.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.028109/2026-21, resolve:

ALTERAR, em parte, a PORTARIA Nº 1832/REITORIA/UNIVASF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, que trata da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Rito Ordinário, referente à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo mencionado em epígrafe, para constar:

I - EXCLUIR o nome do servidor abaixo relacionado da referida comissão.

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Natália Pereira Gomes, técnica administrativa em educação no cargo de assistente em administração, no período de 10/10/2026 a 12/10/2026, trânsito incluso, para participar do Annual Meeting / Seminário Internacional no Paraguai , a ser realizado por MUSTY University , na cidade de Ciudad del Este, Paraguai, com ônus limitado. Processo: 23117.065475/2026-21.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Robinson Sabino da Silva, professor do magistério superior, no período de 21/09/2026 a 29/09/2026, trânsito incluso, para participar do evento Porto Vibrational Biospectroscopy Symposium 2026 e de atividades acadêmico-científicas, a serem realizados na Universidade de Aveiro e na Universidade do Porto, nas cidades de Aveiro e Porto, Portugal. Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.064323/2026-67.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.019844/2025-63, resolve:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

Processo nº 23402.019844/2025-63, resolve:
Declarar a Aprovação em Estágio Probatório da servidora CARLA DANIELA DE
SALES PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2182818,
SIAPECAD nº 02447591, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS.
Data da estabilidade 13/09/2026.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.914838/2026-48, resolve:
Nº 643 - 1. exonerar, a pedido, MIGUEL ARAÚJO CARNEIRO JUNIOR, matrículas 11992-X/UFV e
1223547-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação Física, FUC-001, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde; 2. designar EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218-X/UFV e 1293461-3/Siape,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do
Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.901577/2026-04, resolve:
Nº 644 - nomear, em caráter efetivo, OTAVIO AUGUSTO SILVA LIMA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 11/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 339149.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 646 - autorizar o afastamento, do País, de MONIQUE DE CÁSSIA BERTTO, matrículas
12920-8/UFV e 3154882-5/Siape, no período de 21 de setembro a 14 de outubro de 2026,
incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas, no âmbito da EUNICE European University
Alliance, à University of Münster, em Münster, Alemanha, à Universidad de Cantabria, em
Santander, Espanha, à Università di Torino, em Turim, Itália, e à Poznan University of
Technology, em Poznan, Polônia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914920/2026-72)
Nº 648 - autorizar o afastamento, do País, de VAGSON LUIZ DE CARVALHO SANTOS, matrículas 12540-
7/UFV e 1449649-9/Siape, no período de 17 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para
realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa ao Centro de Nanociencia y Nanotecnología da
Universidad Diego Portales, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914702/2026-38)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.915064/2026-72, resolve:
Nº 647 - reconduzir MARIANA DE BARROS, matrículas 11369-7/UFV e 2048998-9/Siape, ao
cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, padrão de vencimento 16, a
partir de 3 de setembro de 2026, em virtude de desistência do estágio probatório relativo
a outro cargo público.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 48 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500048