DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.067690/2026-72, resolve:

Art. 1º Dispensar, CINTIA CSUCSULY ROCHA, CPF *.810.009-, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte.

Art. 2º Designar, BRUNA ALVES MARTINS, CPF *.999.311-, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Educação, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.068179/2026-98, resolve:

Art. 1º Dispensar RENAN MUNIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF *.663.675-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte.

Art. 2º Designar BRUNA ALVES MARTINS, CPF *.999.311-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do Ministério do Esporte nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de Novembro de 2023 e o contido no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.069039/2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, matrícula nº 2741717, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível superior, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro 2023 e o contido no art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.069039/2026-37, resolve:

Conceder ao servidor DANIEL RODRIGUES DE PINHO TAVARES, matrícula SIAPE n° 2741717, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, de nível superior, para exercício na Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva, deste Ministério.

JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS FILIPE DE OLIVEIRA MARTINEZ, CPF *.735.787-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar, GEILSON ANTUNES, CPF *.481.791-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento de Infraestrutura Esportiva, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar, JORGE AUGUSTO PAIXAO DE MENEZES, CPF *.454.303-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar, LARA NEDER TOLOMELLI, CPF *.990.376-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização Descentralizada de Instalações Esportivas, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065169/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar, PABLO JARDIM ROMANI, CPF *.217.706-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da CoordenaçãoGeral de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Políticas Públicas do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA

Ministério da Fazenda

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 2022, em cumprimento à sentença transitada em julgado na Ação Penal nº 0000957-33.2018.4.03.6181 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 18220.000770/2026-71, resolve:

Demitir CLOVES DA COSTA OLIVEIRA, à época dos fatos Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 17000-1539155, por ter sido decretada a perda do cargo público em sentença transitada em julgado. Ressalva-se que os efeitos práticos da decisão judicial serão conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do interessado no Processo Administrativo Disciplinar nº 16302.720023/2019-98, que resultou na demissão do ex-servidor pela Portaria MF nº 1.348, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, Seção 2, de 16 de agosto de 2023, página 42.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.002837/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica dispensado VITOR CORREA DA SILVA MELETTI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1348659, do encargo de substituto do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região.

Art. 2º Fica designado GUILHERME PIMENTA COLDIBELI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1390931, para exercer o encargo de substituto do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região. Art. 3º A substituição eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santos, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, terá como substituto eventual o seguinte Procurador da Fazenda Nacional:

I - GUILHERME PIMENTA COLDIBELLI, matrícula Siape nº 1390931 Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria PGFN nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 10695.002527/2026-07, resolve:

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