DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.791 - Art. 1º Fica dispensado MARIO EDUARDO COELHO DE ABREU, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1512849 da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.792 - Art. 1º Fica designada MARCELA DENISE MENDES PEREIRA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 3412318, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente exerce.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.353640/2026-18, resolve:

Nº 777 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, matrícula SiapeCad nº 01293197, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 778 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO CARLOS VIEIRA MACIEL, matrícula SiapeCad nº 01293197, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização Aduaneira - Difia da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.275761/2026-35, resolve:

Nº 783 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO BARBOSA BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01291280, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.05.

Nº 784 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE ESTEV ES FERNANDEZ, matrícula SiapeCad nº 00880657, da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.10.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.275761/2026-35, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO BARBOSA BATISTA, matrícula SiapeCad nº 01291280, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FCE 1.10.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.363904/2026-33, resolve:

Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula Siapecad nº 02293324, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 (EAD2) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-2.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBER BALTAZAR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA (PI), no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal DRF/TSA nº 13, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2026, pág. 43, e sua Retificadora, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, pág. 44, de dispensa do Agente Administrativo Renato Ribeiro da Silva, da função gratificada de Chefe do Posto de Atendimento de Bom Jesus - PI.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.424117/2026-15, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MAURÍCIO GODINHO DINIZ, matrícula SIAPECAD nº 00076196, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - EQRAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004996/2026-12, resolve:

Designar ALINE DE SOUZA VASCONCELLOS, Analista Técnico-Executivo, Matrícula SIAPE nº 1102429 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.126697/2026-41, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, em razão da ausência do titular e por estar vago o cargo de Delegado-Adjunto.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.127593/2026-53, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANSER SAMPAIO TAVARES, matrícula SiapeCad nº 00020518, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10, no período de 15/09/2025 a 18/09/2026, e no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, em razão da ausência do Delegado substituto e de estar vaga a função de Delegado.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.365014/2026-66, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDISON LUIS BRANDAO COUTO, matrícula SiapeCad nº 00020215, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07 (RJ), Código FCE 1.10, da data da publicação até 18 de setembro de 2026, em razão da ausência do Delegado titular e de estar vaga a função de Delegado-Adjunto.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE LIMA FREIRE, Superintendente Nacional, e LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA, Vice-Presidente, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Huawei Connect 2026", de reuniões executivas com o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), e com o Banco da China (BOC), bem como de visitas institucionais às organizações Dahua, H3C, Whale Cloud e FiberHome, nas cidades de Shanghai, Beijing, Shenzhen, Hangzhou e Nanquim, na China, incluindo o trânsito, com ônus, nos seguintes períodos:

Alexandre Lima Freire: de 15 a 25 de setembro de 2026; Lucio Camilo Oliva Pereira: de 16 a 25 de setembro de 2026.

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