DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.038739/2026-06, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, ao servidor DAVI MIRANDA LUCENA DE AVELAR, designado para exercer a função de Coordenador - Geral, código FCE 1.13, código CCE 1.15, do Ministério de Estado da Educação, por meio da Portaria MEC nº 178 de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2026, Edição 38, Seção 2, página 14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.031018/2026-67, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 416, à servidora ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, designada para exercer a unção de Coordenador - Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, código FCE 1.13, do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Portaria SE/MAPA Nº 434, Seção 2, Edição 68, página 5 de 9 de abril de 2026, publicada no DOU em 10 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016511/2026-33, resolve:

DESIGNAR ARTUR MONTEIRO LEITÃO JUNIOR para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análises Territoriais da CoordenaçãoGeral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016510/2026-99, resolve:

DESIGNAR ANA LUISA BORGES LEAL LIPARIZI para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

SECRETARIA EXECUTIVA

GABINETE-SE

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.073881/2025-19, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 316, ao servidor RICARDO CARVALHO GOMES, designado para exercer a função de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério do Esporte, por meio da Portaria MESP nº 83, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de agosto de 2025, Edição 154, Seção 2, página 37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto na Lei nº 11.356 de 19 de outubro de 2006 e no Processo SEI nº 19975.027342/2026-25, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível superior, do órgão central, a servidora EMERÍUDA BARBOSA BORGES DE LIMA, matrícula Siape nº 659590, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, a contar de 11 de setembro de 2026.

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 2 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Geraldo Clay de Souza Maciel, matrícula SIAPE: 1458550, Coordenador - Geral de Operações - CGOPE do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 18 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Programa Técnico Promovido pelo IIIT-Bangalore, por Intermédio do Centre for Open Societal Systems - COSS, no âmbito da parceria Índia/Brasil em Infraestrutura Pública Digital", em Bangalore, Índia (Processo nº: 00100.002178/2026-12).

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Thiago Fígaro Krasauskas, matrícula SIAPE:1354623, Servidor na Coordenação - Geral de Inovação, Cooperação e Projetos - CGICP do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 18 a 25 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "Programa Técnico Promovido pelo IIIT-Bangalore, por Intermédio do Centre for Open Societal Systems - COSS, no âmbito da parceria Índia/Brasil em Infraestrutura Pública Digital", em Bangalore, Índia (Processo nº: 00100.002178/2026-12).

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016509/2026-64, resolve:

DESIGNAR CARLOS HENRIQUE ROSA para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016510/2026-99, resolve: DISPENSAR ANA LUISA BORGES LEAL LIPARIZI do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016510/2026-99, resolve:

DESIGNAR ARTUR MONTEIRO LEITÃO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análises Territoriais do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016510/2026-99, resolve:

DISPENSAR ARTUR MONTEIRO LEITÃO JUNIOR do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.015836/2026-07, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1965308, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 14 a 22 de outubro de 2026, para participar do workshop de Pré-Conferência e da 11ª Conferência Internacional Bienal sobre Águas Internacionais do GEF - IWC11, no período de 17 a 22 de outubro de 2026, que serão realizadas em Bali, Indonésia.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017413/2026-13, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VALDER RIBEIRO DE MOURA, matrícula Siape nº 1323986, ocupante do cargo de Secretário-Executivo deste Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 16 a 23 de setembro de 2026, para participar de agenda com o Secretário-Geral Adjunto da ONU, bem como da premiação internacional do "Digital@UNGA Awards 2026", promovida pela União Internacional de Telecomunicações - ITU e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - UNDP, a ser realizada no período de 18 a 21 de setembro de 2026, na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

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