DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto nos artigos 293 e 295, do Capítulo XI, da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes para compor o Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:

• I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), que o coordenará: a) Titular: Marília Santini de Oliveira;

b) Suplente: Cássio Roberto Leonel Peterka.

II - Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (GAB/SVSA/MS): a) titular: Renata Castro Ferreira Barros;

b) Suplente: Marcela Lima Dourado.

II - Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente(DAEVS/SVSA/MS)

a) Titular: Lucas Felipe Carvalho Oliveira;

b) Suplente: Ronaldo de Jesus.

III - Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/SVSA/MS);

• a) Titular: Mateus Novais Siqueira;

b) Suplente: Rafael Almeida da Silva.

IV - Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS);

• a) Titular: Flávia Luiza Nogueira Pires;

b) Suplente: Sheila Nara Borges da Silva.

V- Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador ( DV S AT / S V S A / M S )

a) Titular: Gustavo dos Santos Souza;

b) Suplente: Fabio David Reis.

VI - Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS);

• a) Titular: Andressa Veras de Oliveira.

Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação ( CG H D E / D E DT / S V S A / M S )

a) Titular: Marcela de Carvalho Campos; b) Suplente: José Holanda dos Santos Neto. Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses (CGARB/DEDT/SVSA/MS)

• a) Titular: Poliana da Silva Lemos;

b) Suplente: Ricardo Augusto dos Passos.

VII - Departemento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatotes Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS)

a) Titular: Luciana de Melo Nunes Lopes;

• b) Suplente: Sara Helena Gaspar.

VIII - Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS)

a) Titular: Paula Carvalho de Freitas;

• b) Suplente: Pedro Henrique Mattos Ferreira.

Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho em Sustentabilidade e Acesso a Tecnologias em Saúde no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491680, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Registro de Cosméticos e Saneantes, da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência conferida pelo art. 2º da Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026, e das atribuições dadas pelo art. 14 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 06 subsequente, e tendo em vista o disposto nos arts. 30 a 32 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e na Portaria nº 3.039, de 2026, e considerando o que consta do Processo SEI nº 25100.003561/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA aos servidores ocupantes de cargo efetivo em exercício na Fundação Nacional de Saúde, relacionados no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. A concessão de que trata o caput observará os requisitos, os limites, as condições, as vedações e os quantitativos previstos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e na Portaria nº 3.039, de 26 de agosto de 2026. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria terão início na data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

a) Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Nível Superior

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