DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Tabela A
. .A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão
. .Cargo em comissão .Quantidade .Remuneração integral
. .CCDPU-7 .1 .R$ 17.419,39
. .CCDPU-6 .3 .R$ 15.430,67
. .CCDPU-5 .2 .R$ 13.573,82
. .CCDPU-4 .3 .R$ 10.990,75
. .CCDPU-3 .2 .R$ 6.538,31
. .CCDPU-2 .5 .R$ 5.917,30
. .CCDPU-1 .5 .R$ 4.128,31
Tabela B
. .B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança
. .Funções de confiança .Quantidade .Remuneração integral
. .FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) .0 .R$ 11.322,60
. .FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) .8 .R$ 10.029,93
. .FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) .3 .R$ 8.822,98
. .FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) .15 .R$ 7.143,98
. .FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) .30 .R$ 4.249,90
. .FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) .60 .R$ 3.846,24
. .FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) .19 .R$ 2.683,39
. .FC D P U - 3 .38 .R$ 2.015,67
. .FC D P U - 2 .6 .R$ 1.413,14
. .FC D P U - 1 .136 .R$ 1.215,34
Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404226, resolve:

Nº 3.474 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SUSY DOS SANTOS GOMES DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404654, resolve:

Nº 3.475 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula no 299045, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394452, resolve:

Nº 3.459 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SARAH RAQUEL BARBOSA CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve:

Nº 4.894 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, ROBERTO SAVIO GOMES DA SILVA, ponto n.º 181769, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO.

Nº 4.895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, LUCAS MARCONDES ARAÚJO, ponto n.º 278185, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BA R R O S .

Nº 4.896 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, JOAQUIM BARBOSA CONCEIÇÃO JUNIOR, ponto n.º 282199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, ARTHUR DE OLIVEIRA BRITO DA SILVA, ponto n.º 282473, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.898 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, MAX PEREIRA DE LIMA, ponto n.º 284180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL M A R Q U ES .

Nº 4.899 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de setembro de 2026, NATÁLIA NEVES GARCIA MORAES BENEDETTI, ponto n.º 285752, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL.

Nº 4.900 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.864 de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2026, que nomeou EDUARDA HELEN SOUSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIAN DE MATOS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LENICE ALVES BEZERRA LELIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400729, resolve:

Nº 3.460 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PEDRO SILVA ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404268, resolve: Nº 3.461 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SÍLVIO CAETANO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

MARCIO TANCREDI Poder Judiciário

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar, para substituir o Chefe do Núcleo de Gestão Orçamentária, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e II - Daianne Soares Pires, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª

substituta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008586-0, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato EDUARDO SODRÉ CASTRO para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.903 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.904 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REGIANE DA COSTA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.905 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZILMA CORRÊA BALIEIRO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DANIEL DE CASTRO BORBA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar EDSON DURÃES DE VELLASCO, matrícula S030397, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Emmanuela Maria Campos de Saboya. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

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