DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 116º Dispensar o servidor José Luiz de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Acompanhamento das Despesas, da Execução Orçamentária e da Análise de Pagamento, da Divisão de Ordenação de Despesas.

Art. 117º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 118º Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, do Setor de Informações Funcionais. Art. 119º Dispensar a servidora Kizzy Meneses Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia.

Art. 120º Dispensar o servidor José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 121º Dispensar o servidor Edvaldo Lima Pinto, Requisitado do Poder Executivo do Município de Pilar/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Atalaia.

Art. 122º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 109/GP/TRT19ª, de 10 de fevereiro de 2026, que colocou a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, à disposição do da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 123º Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 124º Dispensar o servidor Paulo de Tarso Lemos Santana, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 125º Dispensar a servidora Tais Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.

Art. 126º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 535/GP/TRT19ª, de 06 de agosto de 2026, que colocou o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Indiligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau.

Art. 127º Dispensar o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.

Art. 128º Dispensar a servidora Kely Priscila de Oliveira Teixeira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 129º Cessar os efeitos da parte final do Art. 7º da Portaria n.º 722/GP/TRT19ª, de 28 de novembro de 2024, que colocou o servidor Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 130º Cessar os efeitos da Portaria n.º 464/GP/TRT19ª, de 7 de julho de 2026, que colocou a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo.

Art. 131º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 14/GP/TRT19ª, de 08 de janeiro de 2026, que manteve o servidor Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensálo da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, remanejada para a Secretaria da Corregedoria Regional, passando a ser denominada de Assistente de Juiz III. Art. 132º Dispensar o servidor Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 133º Cessar os efeitos da Portaria n.º 477/GP/TRT19ª, de 16 de julho de 2026, que colocou o servidor Erival Gonçalves de Albuquerque Filho, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 134º Dispensar o servidor Jefferson Carvalhedo Studart, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 135º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 612/GP/TRT19ª, de 25 de outubro de 2025, que colocou o servidor Marciano Freitas, requisitado do poder executivo do Estado de Alagoas, à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau.

Art. 136º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional.

Art. 137º Dispensar o servidor José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe do Setor de Projetos e Cadastros Gerenciais da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 138º Dispensar o servidor Antônio Jorge Cavalcante Santos, Técnico Judiciário, da função de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau.

Art. 139º Cessar os efeitos da Portaria n.º 465/GP/TRT19ª, de 07 de julho de 2026, que colocou a servidora Janine Braga Quirino Lima, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-la da função comissionada de Assistente-Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art. 140º Dispensar a servidora Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante.

Art. 141º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 388/GP/TRT19ª, de 02 de junho de 2026, que colocou a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, funcionando no Setor de Petição e Protocolo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução. Art. 142º Dispensar o servidor José Márcio de Araújo, requisitado do Poder Executivo da Prefeitura do Município de Craíbas/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 143º Dispensar a servidora Mônica Vieira Novaes, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL.

Art. 144º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial.

Art. 145º Dispensar a servidora Sisnelze Maria Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, remanejada para a Divisão de Assistência da Diretoria-Geral.

Art. 146º Dispensar a servidora Patrícia Crisostomo dos Santos, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a qual foi remanejada para a Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos termos do inciso V, do Art.8º da Resolução Administrativa n.º 389/2026.

Art. 147º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Governo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, remanejada para o Setor de Atendimento e Protocolo da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, denominando-a de Assistente de Serviço.

Art. 148º Dispensar o servidor Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.

Art. 149º Cessar os efeitos do Art. 2.º da Portaria n.º 730/GP/TRT19ª, de 21 de outubro de 2025, que colocou o servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Auditoria, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-05, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 150º Dispensar o servidor Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza.

Art. 151º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

(*)Publicada no DOU em 1º/09/2026, Seção 2, n.º 165, pg 112, republicada por erro material em 15/09/2026.

O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 6680/2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Henrique Tadeu da Costa Barros, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, para exercer o encargo de Oficial de Justiça Ad hoc, no período de 08/09/2026 a 08/10/2026.

Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026, e n.º 5465/2026,

CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da portaria n.º 506/GP/TRT19ª, de 28 de julho de 2026, que colocou o servidor Luiz Gonzaga Revorêdo Filho, Analista Judiciário, à disposição do Gabinete do Desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão.

Art. 2º Exonerar o Bel Luiz Gonzaga Revorêdo Filho, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Agravo Interno.

Art. 3º Exonerar a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria de Recurso de Revista.

Art.4º Exonerar a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 5º Cessar os efeitos no Art.2º do Ato n.º 15/GP/TRT19ª, de 20 de janeiro de 2026, que colocou a servidora Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência.

Art. 6º Exonerar a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-02, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 7º Exonerar a Bela a servidora Enaura Lívia Vergeth Grangeiro, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 8º Exonerar a Bela Vanessa Agra Barros, Analista Judiciária do cargo em comissão de Assessor Jurídico I, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 9º Exonerar a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau. Art. 10 Exonerar o Bel Júlio Cabral Freitas de Santana, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 11 Cessar os efeitos do Art. 2º do Ato n.º 131/GP/TRT19ª, de 14 de julho de 2025, que colocou o servidor Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial.

Art. 12 Exonerar o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico IV, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 13 Exonerar a Bela Renata Mendes Ribeiro Barros, Técnica Judiciária, do cargo em comissão de Assessor Jurídico V, de nível CJ-01, da Secretaria Judiciária de 1º Grau.

Art. 14 Exonerar o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, do cargo em comissão de Secretário, de nível CJ-03, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 15 Exonerar o Bel José Ailton Patriota de Oliveira, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, de nível CJ-01, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, anteriormente denominada Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art. 16 Exonerar a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional do cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, anteriormente denominada Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.

Art. 17 Exonerar a Bela Valéria Perdigão Gomes Soares Bezerra, Analista Judiciária, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Ouvidoria da Mulher.

Art. 18 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

Desª. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

(*)Publicada no DOU em 1º/09/2026, na Seção 2, n.º 165, pg. 117, republicação em razão de erro material.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026,

CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve:

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