DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Nomear a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, de nível CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária.

Art. 2º Nomear a Bela Tais Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa.

Art. 3º Nomear o Bel Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Frreira Lustosa. Art. 4º Nomear a Bela Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante.

Art. 5º Nomear a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, remanejado para a Secretaria Geral da Presidência, nos termos do Art. 17 da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 6º Nomear o Bel José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar.

Art. 7º Nomear o Bel Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 8º Nomear o Bel Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 9º Nomear a Bela Kizzy Meneses Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 10º Nomear a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Demandas Estratégicas, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 11º Nomear o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-01, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 12º Nomear o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau.

Art. 13º Nomear a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 14º Nomear o Bel José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Apoio à Atividade Correicional, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 15º Nomear a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 16º Remanejar, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a SecretariaGeral Judiciária, o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-03, da Assessoria do Gabinete da Presidência, ocupado pela Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Analista Judiciária, renomeando-o para Secretário-Executivo e mantendo a atual ocupante. Art. 17º Remanejar, do Gabinete da Presidência para a Secretaria GeralJudiciária, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria de Divisão de Apoio às Demandas Nacionais, ocupado pela Bela Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, mantendo a atual ocupante.

Art. 18º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.

Desª. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

(*)Publicada no DOU em 1º/09/2026, na Seção 2, n.º 165, pg. 117, republicação em razão de erro material.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2831/2026, resolve: Designar o servidor AFONSO BARBOSA DE SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir THIAGO COSTA RÉGIS, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DO PLENO E TURMAS, no período de 15 a 25/9/2026, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 007/2025.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;

Considerando o disposto no PROAD n. 10.153/2026; e

Considerando o erro material contido no ATO TRT/SGH/DG/GP - 054/2026, Retificar, parcialmente, o ATO TRT/SGH/DG/GP - 054/2026 nos seguintes

resolve:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - CORENCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e, especialmente, pelos arts. 24, inciso XXII, 46 e 47 da Decisão COREN-CE nº 147/2023, que aprova o Regimento Interno deste Regional;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 726/2023, alterada pelas Resoluções Cofen nº 745/2024 e nº 762/2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem;

CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 695/2022, alterada pelas Resoluções Cofen nº 712/2022 e nº 719/2023, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO o requerimento de renúncia ao cargo de Conselheira Suplente apresentado pela Enfermeira Dra. Karine Bastos Pontes Sampaio, COREN-CE nº 182.958ENF, por motivo de ordem pessoal;

CONSIDERANDO a deliberação constante do Item 71 da pauta da 620ª Reunião Ordinária de Plenário do COREN-CE, realizada em 31 de agosto de 2026, na qual foi apreciado o Processo SEI nº 00231.003660/2026-76, referente ao requerimento de renúncia ao cargo de Conselheira Suplente apresentado pela Enfermeira Dra. Karine Bastos Pontes Sampaio;

CONSIDERANDO que, após a leitura do requerimento e discussão da matéria, o Plenário aprovou, por unanimidade, o pedido de renúncia; decide:

Art. 1º Aprovar o pedido de renúncia ao cargo de Conselheira Suplente apresentado pela Enfermeira Dra. Karine Bastos Pontes Sampaio, COREN-CE nº 182.958ENF, por motivo de ordem pessoal.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente

SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA Primeira-Secretária

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III, XVIII e XXX do artigo 94 do Regimento Interno, e

Considerando o pedido de exoneração apresentado na Tarefa nº 101812 e tramitado por meio do processo administrativo nº P2026/057985-2, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LAÍSA MARQUES DE SENA, a partir de 10 de setembro de 2026, do cargo de Agente Administrativo, com lotação no Departamento Administrativo, do quadro de pessoal deste Conselho. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as Portarias n. 140/2025 e 174/2026.

Art. 3º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e no site do Crea-MS.

VÂNIA ABREU DE MELLO

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO (CREFITO-4 MG), JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial aquelas que lhe confere o art. 8º da Lei Federal no 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, Ariane Cristina dos Santos Correia, matriculada sob

o número 0212, do cargo de Auxiliar Administrativo, a partir do dia 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR

termos:

Onde se lê:

"Nomear a candidata IZABELA BAGNO ROCHA para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.904/81."

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

Leia-se:

"Nomear a candidata IZABELLA BAGNO ROCHA para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.904/81."

Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

O PLENÁRIO DO CONFEA em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa do Sistema Confea/Crea, para participar do XL Congresso Panamericano de Avaliação, de 07 a 08 de outubro de 2026, em Madrid, na Espanha, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Ana Adalgisa Dias Paulino, Francisco Rui Ferreira Machado Júnior, José Amarildo Nunes Magalhães, Andréa Cristina Kluppel Munhoz Soares e Flávio Henrique da Costa Bolzan; Processo SEI nº 00.002025/2026-95.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 2º, §3°, da Resolução CFMV nº 1.204/2018; Considerando o disposto no artigo 1º da Portaria CRMV-PR n° 131, de 09 de setembro de 2026; Considerando a Resolução nº 41 de 28 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Nomear o empregado efetivo DIOGO ALVES WOSCH ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Comunicação Visual do CRMV-PR, criado pela Resolução CRMV-PR nº 41, de 28 de agosto de 2026. Art. 2º O vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Visual será de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Art. 3º Tendo optado pelo vencimento de seu cargo original acrescido de 40% do valor do cargo em comissão, o empregado receberá mensalmente o montante de R$ 8.762,73 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), além de todos os benefícios concedidos aos demais empregados públicos, conforme definido em Acordo Coletivo de Trabalho.

Art. 4º Fica estabelecido que o empregado terá direito à progressão por mérito e antiguidade sobre seu vencimento originário. No entanto, a aplicação cumulativa dessas progressões ocorrerá somente na data de seu retorno à função de origem. Enquanto estiver desempenhando a função comissionada designada pela Diretoria não sentirá os efeitos dos acréscimos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA ADALGISA DIAS PAULINO

Vice-Presidente

ADOLFO YOSHIAKI SASAKI

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