DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

PROCESSO nº TLB-PRO-2020/02736 Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 81/2016 Data de Assinatura: 08/09/2026.

Parte: ASSOCIAÇÃO VALE IMPERIAL (Condomínio Vale Imperial) CNPJ n°18.290.807/000171.Objeto: A prorrogação do contrato por 05(cinco) anos, contados a partir da data da assinatura; A alteração do valor do aluguel de R$ 2.893,39 para R$ 3.996,90, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo; A alteração da Diretora Presidente, que passa a ser a Sra. ANA FLÁVIA FERNANDES BAETA RIBEIRO. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031

Valor: Valor anual de 47.962,80 (quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: o artigo 62 da Lei Federal nº 8666/93, bem como nos artigos 35 e 51 Lei n° 8.245, de 18 de outubro de 1991. Signatários p/telebras: Igor Felipe de Oliveira Araujo(Gerente de Logística),Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), Thiago Oliveira Nascimento(Gerente Substituto-Gerência de Compras e Contratos) pela Telebras; Signatário p/locador: Ana Flávia Fernandes Baeta Ribeiro. Brasília, 14 de setembro de 2026. Fernanda Ayres Jardim Elias. Gerente de Compras e Contratos.

Processo nº TLB-PRO-2024/03168

Termo de Apostila TLB-TDA-2026/00111 ao Contrato n° TLB-CTR-2025/00011 Data de Assinatura do Termo de Apostila: 11/09/2026 Apostilado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA Objeto: Formalização do reajuste contratual do Ciclo 1 (C1) no percentual de 3,08%, com efeitos financeiros a partir de 04/2026, passando o Valor Total Atualizado do Contrato para R$ 132.701.996,62. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Arts 131 e 133 do RELIC. Signatários: FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente de Compras e Contratos), ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), HERMANO STUDART LINS DE ABULQUERQUE (Presidente), pela Telebras. Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Em respeito ao Edital de Chamamento Público (SEI 67345181), que tem por objeto "Selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados pelos Correios, no âmbito dos Correios Sede, em Brasília/DF", comunicamos a seguir, na relação anexa as associações e/ou cooperativas habilitadas/inabilitadas referente ao Chamamento Público 01/2026

Aquisição de equipamentos/bens de microinformática (Leitor de código de barras com fio - LCB-01), por meio do Sistema de registro de Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br ID: 1100451, até 28/09/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 27/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF SÃO JOSÉ. A presente autorização terá a vigência do dia 10/09/2026 e

vigorará até o dia 10/09/2027.

Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 29/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF SANTOS DUMONT. A presente autorização terá a vigência do dia 22/09/2026 e vigorará até o dia 22/09/2027.

Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 30/2026, vinculado ao Contrato de Franquia Postal da AGF CIDADE NOVA. A presente autorização terá a vigência do dia 22/09/2026 e vigorará até o dia 22/09/2027.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n.º 9912744579/2026; Contratante: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA; Credenciada: GILIARD TAVARES DO NASCIMENTO - PONTO DE COLETA JARDIM ARANTES, CNPJ n.º 53.487.147/0001-14; Objeto: Registrar Alterações no Contrato de Adesão Relativo ao Canal de Atendimento Ponto de Coleta - Alteração de endereço para RUA DO CARVALHO-BRASILEIRO Nº 766-A, JARDIM ARANTES, CEP: 08382-520, SÃO PAULO - SP.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

Aquisição de material de relacionamento - ID 1100405. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoese2.bb.com.br até 29/09/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1100498, até 07/10/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

ACT nº 406/2026 . Data da Assinatura: 14/07/2026. Nome do Convenente: Município de Ponta Porã. Nome da AGC: CABECEIRA DO APA. Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de CABECEIRA DO APA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB

Convênio nº 66035205/2026 (CTR ERP 97/2026); Data da assinatura: 08/06/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, CNPJ 09.074.998/0001-43; Nome da Agência Correios Essencial: CEL SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO; Vigência: de 15/06/2026 a 15/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante

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