DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 43.072,91; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB. (ID 1100673). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 08/10/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS CS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/26 SE/PI - Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Piauí, por meio do Sistema de Registro de Preços- SRP, ID nº 1096110, o qual foi adiado "SINE DIE", conforme DOU do dia 03/08/2026, Seção 3, nº 8, teve sua abertura agendada para 08/10/2026. Recebimento das Propostas: site http://www.correios.com.br até 08/10/2026, às 9h e início da disputa de preços às 10h. Informações: licitaçõ[email protected] e fone (61) 2141- 6347.

HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO MENBRO DE CPL/GLIC/DELIC CS

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 976054. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976054, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2026 a 16/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CPF nº .774.857-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 985298. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340030. Convenente: INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICA, CNPJ nº 21923838000127. Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 985298/2025, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico e Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 14/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025. Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO, CPF nº .712.353-*, Convenente: LAURENCE KROEFF BISOL, CPF nº .555.023-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Nº Processo: 01416.009516/2024-86.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 26.767.656/0001-28 - M C BELOTTI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição do sistema de cobertura do prédio do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 384.685,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa COSTURA FILMES EIRELI - ME - CNPJ: 18.935.572/0001-28, bem como sua sócia MARIA EDUARDA DE LIMA ANDRADE, que o projeto INVASÃO MARCIANA - (SALIC 18-7981 - Processo 01416.007125/2018-89) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa DUMANS FILMES LTDA., CNPJ: 21.524.718/0001-57, bem como seu sócio PEDRO HENRIQUE THIAGO DE MOURA DUMANS, que o projeto "O REI DA NOITE" (SALIC 22-0777 - Processo 01416.011871/2022-53) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 01415.000480/2026-47 / Objeto: Aquisição/Contratação de microcomputadores do tipo desktop, com garantia on-site ou prestação de serviço por 60 meses. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=42300205002042026

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa 99 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 08.703.139/0001-03, bem como seus sócios BÁRBARA ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA e PAULO MAURÍCIO GERMANY CALDAS , que o projeto ATMOSFERA - (SALIC 23-0016 - Processo 01416.004925/2022-24) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa Diogo Alves Neves de Oliveira - ME, CNPJ: 17.730.742/0001-75, bem como seu sócio DIOGO ALVES NEVES DE OLIVEIRA, que o projeto "HUNT - (SALIC 18-7959 - Processo 01416.000968/2018-54) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou

ALINE MEDEIROS NAKAO p/ Equipe de apoio

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01502.000680/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA . Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: é a prorrogação da vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93, com início em 02 outubro de 2026 e término em 02 de outubro de 2027, referente à contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo atividades integradas de limpeza e conservação e de jardinagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na bahia, incluindo seus escritórios técnicos e casas do patrimônio, a ser prestado por pessoa jurídica, pelo prazo de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.308,65. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 01427.000199/2025-94.

Dispensa Nº 57/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO - R J. Contratado: 61.503.112/0001-50 - SV GROUP LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e conservação arquitetônica e de reforço estrutural da estação ferroviária de são pedro da aldeia/rj, sede do escritório técnico do iphan na região dos lagos (etrl/ iphan-rj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 123.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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