DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 01430.000067/2023-41. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 09.026.910/0001-18 - JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato fbn nº 12/2023, com início na data de 06/10/2026 e término em 05/10/2027, pactuado para a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, dos sistemas de cftv das unidades espaciais da fbn no rio de janeiro, com responsabilidade técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato.. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.620,48. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2026 V EDIÇÃO DO PRÊMIO PALMARES DE ARTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o constante do processo nº 01420.100280/2026-14, homologa o Resultado Final do Edital nº 01/2026 - V Edição do Prêmio Palmares de Arte, cujo objeto é a seleção e premiação de 80 (oitenta) iniciativas culturais de artistas afro-brasileiros, autodeclarados negros (pretos ou pardos), praticantes das diversas expressões culturais afro-brasileiras. O Resultado Final do Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma prosas www.prosas.com.br.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo de Fomento Código 996444, Nº Processo: 01531000760202629, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do projeto "Algum desses é seu parente?", voltado à circulação do espetáculo cênico-musical homônimo por meio de apresentações gratuitas em espaços públicos na Zona Leste da cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000291, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2026 a 29/10/2027, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: FABIO BRAZIL XAVIER CPF nº .390.968-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 997767, Nº Processo: 01531000686202641, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MUSICAL DE CRUZETA CNPJ nº 03191397000134, Objeto: Fortalecimento da identidade cultural do município de Cruzeta/RN, por meio da realização de uma programação comemorativa aos 40 anos da Banda de Música 24 de Outubro, contemplando ações de formação musical, difusão cultural, registro da memória e promoção do encontro entre bandas de música, visando à valorização da tradição bandística, à ampliação do acesso às atividades culturais e ao fortalecimento da formação musical., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000335, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267488, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2026 a 31/03/2028, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº .281.406-*, Convenente: MARIA MARGARIDA DE MEDEIROS DANTAS CPF nº .731.344-*.

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