DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67222.008182/2025-90. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 34.307.639/0001-36 - SINGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma da rede elétrica de média tensão do Setor Oeste da BANT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90020/BASM/2026, processo 67273.003581/2026-40 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 53.824.879/0001-52 - REJUVI ATACADISTA LTDA, valor de R$ 6.951,53; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP, valor de R$ 5.534,70; 26.091.008/0001-02 - VACCARIN COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, valor de R$ 1.725,00; 38.007.305/0001-06 - KING PLAST EMBALAGENS LTDA, valor de R$ 34.826,00; 64.658.761/0001-18 - FRANCIELI DE SOUZA CUNHA, valor de R$ 7.800,00; 67.854.959/0001-65 - GRACE ANNE ALVES DE LIMA, valor de R$ 5.200,00; 39.903.544/0001-07 - 39.903.544 LUDIMILA FERNANDES DA SILVA, valor de R$ 3.450,00; 41.232.530/0001-42 - I9 COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, valor de R$ 5.972,27; 23.764.812/000109 - A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, valor de R$ 4.145,45; 02.048.610/0002-71 - COMERCIAL HERZOG LTDA, valor de R$ 2.996,00; 30.994.121/0001-67 - TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA, valor de R$ 375,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor de R$ 668,05; 59.925.592/0001-03 - MOLX SOLUCOES EM CONSULTORIAS LTDA, valor de R$ 3.408,00; 19.237.712/0001-57 - P OW E R - R E F I L COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 7.800,00; 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, valor de R$ 536,48; 49.742.266/0001-07 - FIRMINO LUIS DE BARROS, valor de R$ 89,25; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, valor de R$ 2.065,00; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, valor de R$ 6.117,00; 54.152.890/0001-86 - TMD E- COMMERCE LTDA, valor de R$ 1.440,00; 03.766.670/0001-01 - COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, valor de R$ 1.199,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ROBERTA LUZ CABO.Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.007371/2026-21. Inexigibilidade Nº 276/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.

Contratado: 10.479.303/0001-92 - AQUILES & BRAGA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa CORRETA ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ nº 11.936.741/0001-03, da aplicação de Sanção Administrativa na modalidade de ADVERTÊNCIA consoante o previsto no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 9º da Portaria GABAER nº 623/GC4, por atraso injustificado no cronograma físico-financeiro referente à 5º medição. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 442 102 307 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 13 de agosto de 2026, com a situação de Cliente mudou-se.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 166, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 67293.007321/2026-13 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços artesiano tubulares profundos. Data de início de recebimento de propostas: 29/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000732026

BASE AÉREA DE BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/BABV/2026

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90044/2026 Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o GSAU - BABV, MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação da ATA no PNCP; VA LO R TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 494.888,65 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos..),CNPJ/EMPRES A ; 11.050.321/0001-17 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA; 63.175.538/0001-57 - ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA ; 57.027.920/0001-10 -NOVA SOLUCOES LTDA; 20.339.865/0001-94-MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO; 07.776.581/0001-05 -MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA; 88.014.006/0001-69-LUIZ GOURLAT & CIA LTDA; 27.252.621/0001-19-

KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; 55.935.697/0001-84 -FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA;53.159.114/0001-45 -STABILIZE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA; 00.497.262/0001-03AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS. Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br. JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR MAJ INT. ORDENADOR DE DESPESAS.

União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO 90044/2026 Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o GSAU - BABV, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves KC-30 (Projeto C1).

Total de itens licitados: 1

Edital: 15/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 06/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 (Projeto C4). Total de itens licitados: 1

Edital: 15/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 06/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves KC-30 (Projeto C1) Total de itens licitados: 1

Edital: 15/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 06/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ten Cel Int Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Aplicação de Penalidade 1) Processo Administrativo n° 67293.001029/2025-06; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Major Intendente HÉBER DE SOUZA RICCO, vem NOTIFICAR a empresa 45.668.616 DAGOBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 45.668.616/0001-73, acerca da decisão proferida no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 012/BAPV/2026, pela qual foi aplicada as seguintes sanções administrativas: I - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 06 (seis) meses, em razão da inexecução total da contratação, decorrente do fornecimento de materiais em desacordo com as especificações contratadas e da não substituição dos itens rejeitados pela Administração, com fundamento nos itens 7.1, alínea "c", e 7.2.2 do Termo de Referência nº 112/2025 e no art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso III, §§ 1º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. 3) Fica a empresa notificada acerca da decisão administrativa, podendo, caso tenha interesse, consultar os autos do processo junto à Base Aérea de Porto Velho, mediante solicitação endereçada à Avenida Lauro Sodré, s/nº, Bairro Belmont, Porto Velho/RO, CEP 76803-260, ou encaminhada ao endereço eletrônico [email protected].

HÉBER DE SOUZA RICCO Maj Int Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho

Ordenador de Despesas

Objeto: AQUISIÇÃO ITENS SSS COM TEMPO LIMITE DE VIDA (CABW) 2/3-PROJETO SS Total de itens licitados: 7

Edital: 15/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 06/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

Modalidade: Pregão 166/2026 / Número do processo: 67101.001095/2026-69 / Objeto: Aquisição de espoleta para bombas de aviação

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001662026

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas

12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500012