DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, a senhora relacionada abaixo, por tentar notifica-la, via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-a a comparecer no prazo de 3 (tres) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-002, tao somente para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao.

Sra SUSAM MARY BORGES - Acordao n 4224/2026 - TCU - 2 Camara (TC 009.331/2026-3).

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO - UASG 120060

CONTRATO Nº 70/AFA/2024

ERRATA DO AVISO DE PENALIDADE NO CONTRATO Nº 070/AFA/2024 PUBLICADO NO DOU Nº 173 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 14. O Aviso passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: "sancionada administrativamente com pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12(doze) meses, no período de 11/09/2026 a 11/09/2028"; leia-se: "sancionada administrativamente com pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12(doze) meses, no período de 11/09/2026 a 11/09/2027"

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 67511.000259/2026-17 / Objeto: Aquisição de Insumos de Hidráulica para a FAYS

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000392026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

1) Processo: N.º 67710.002023/2026-61, - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de materiais descartáveis destinados ao acondicionamento, transporte e distribuição de alimentos produzidos pelo Rancho, de consumo do Centro de Lançamento de Alcântara, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência nº 90011/CLA/2026 - UASG 120013; 3) Valor Global da Ata: R$ 244.593,90; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico:https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900152026; 4) Empresas Vencedoras: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.742.388/0001-15; Ata Nº–00041/2026; Valor R$ 179.430,90; QUEIROZ PAPEIS LTDA; CNPJ: 30.399.251/0001-51; Ata N º 00044/2026; Valor: R$ 46.005,00; DISTRIBUIDORA BRAGA LTDA; CNPJ; 50.403.378/0001-04; Ata Nº 00045/2026; Valor R$ 17.211,00; S C V LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ; 63.138.146/0001-18; Ata Nº 00046/2026; Valor R$ 1.947,00; Data da assinatura: 21/07/2026; 7) Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027 Podendo ser prorrogada por igual periodo.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR. Agente Diretor e Ordenador de Despesas.

Número do Contrato: 375/2025. Nº Processo: 67710.006803/2025-07.

Inexigibilidade. Nº 159/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 67710.007026/2024-29. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Termo de encerramento/pro visão clinica oftamologica ltda - cred 336/cla-gsauak/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 13/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o eventual e futura de materiais e equipamentos operacionais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Curitiba (GSD-CT) e do Grupo de Seguranc a e Defesa de Floriano polis (GSD-FL)

REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Dispesas

(SIDEC - 14/09/2026) 120072-00001-2026NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Nº Processo: 67107.003415/2026-65. Pregão Nº 90038/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a

prestação de serviços de outsourcing de impressão (impressão corporativa) para o colégio brigadeiro newton braga (cbnb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 80.940,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 67107.003206/2021-15.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº

029/gapgl-cgabeg/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/03/2027, nos termos do art. 57, §4°, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.593,86. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 67107.007449/2023-86.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.796,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 67107.007309/2024-99.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2026 até 08/10/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.959,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 67107.006743/2025-32.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

099/gapgl-crcease/2025, de 15 de setembro de 2025, por mais 12 meses, a partir de 16/09/2026 até 15/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.739,04. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Modalidade: Pregão 219/2026

Número do processo: 67107.004168/2026-14 / Objeto: Contratação de Serviço de manutenção e instalação e de Sistema de Antena Coletiva (UHF e sinal modulado digital), com central em rack, em regime de comodato para atendimento a 319 (trezentos e dezenove) pontos de televisão, nas dependências do Hospital de Força Aérea do Galeão ( H FAG )

Motivo da alteração: Interesse da Administração

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 15/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002192026

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos de Rancho para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas; Processo: 67107006742202598, referente ao Pregão 90073/GAP-GL/2026. Ata de Registro de Preços (ARP) 195/GAP-GL/2026, contratada: 18.031.025 MARTA MARIA DA SILVA JUSTINO, CNPJ: 18.031.025/0001-18, no valor de R$ 6.164,00. Ata de Registro de Preços (ARP) 196/GAP-GL/2026, contratada: ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 18.938.518/0002-17, no valor de R$ 2.392.000,00. Ata de Registro de Preços (ARP) 197/GAP-GL/2026, contratada: B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 57.159.219/0001-55, no valor de R$ 319.155,00. Ata de Registro de Preços (ARP) 198/GAP-GL/2026, contratada: C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 42.152.392/0001-54, no valor de R$ 127.120,00. Ata de Registro de Preços (ARP) 199/GAP-GL/2026, contratada: CO M E R C I A L VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ: 10.942.831/0001-36, no valor de R$ 21.689,67. Ata de Registro de Preços (ARP) 200/GAP-GL/2026, contratada: COZILANDIA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 69.040.939/0001-86, no valor de R$ 1.016.748,50. Ata de Registro de Preços (ARP) 201/GAP-GL/2026, contratada: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91, no valor de R$ 127.350,00. Ata de Registro de Preços (ARP)

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