DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), com a finalidade de ocuparem lotes de rotas vagos nos respectivos municípios. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 16/09/2026 e término em 23/09/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. MUNICÍPIO: CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA - PI N O M E / P L AC A JOSE ALEXANDRE RODRIGUES SILVA/JTY6G84; EVALDO GOMES TORRES/KGR4363; ADEILSON FERREIRA RIBEIRO/MYY0087; FRANCISCO DE JESUS CARVALHO/CHY5049.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto o credenciamento de prestadores de serviços, pessoa juridica e pessoa fisica, para coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no semiarido potiguar por Inexigibilidade de licitacao, para o quarto ciclo de prestação de serviço da Operação Carro-Pipa, nos municipios de BOM JESUS/RN (1 VAGA), GUAMARE/RN (1 VAGA), LAGOA DE PEDRAS/RN (1 VAGA), OURO BRANCO/RN (1 VAGA), PARELHAS/RN (1 VAGA) e SAO VICENTE/RN (1 VAGA), nos termos do Edital de Credenciamento nr 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operação Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, podendo ser consultado no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Os requerimentos devem ser encaminhados, no formato PDF, para o e-mail [email protected], no periodo de 11/09/2026 a 15/09/2026.

ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap Chefe da Divisao de Credenciamento do EROCP da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 57.607.419/0001-23 - LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 213.890,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 34.499.134/0001-10 - R&F DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 47.152,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CREDENCIAMENTO N° 1/2023 - UASG 160004 Número do processo 64106.004027/2023-71

O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público a alteração do Edital de Credenciamento nº 1, de 05 de junho de 2023. Ficam alterados os seguintes itens: altera o item 1.1 no Anexo II-A; altera o item 1.3 no Anexo II-A; altera o item 1.4 no Anexo IIA; altera o item 1 do capítulo II no Anexo II-B; altera o item 1.1 do capítulo VII no Anexo II-B; altera o item 1.1 do capítulo VIII no Anexo II-B; altera os itens 1.1 e 1.2 do capítulo VIII no Anexo II-B; altera o item 1.3 do capítulo VIII no Anexo II-B; altera o item 2.3 no Anexo II-D; altera o item 2.3 no Anexo II-E; altera a tabela de valoração no Anexo II-G; inclui o item 5 no Anexo II-D. A íntegra do Edital e suas alterações estão disponibilizados no seguinte endereço eletrônico: https://59bimtz.eb.mil.br ou na Avenida Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone (82) 3202-5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser solicitado no e-mail: [email protected].

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 8ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 25/2024.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajustado conforme o indice igp-m acumulado do periodo.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.724,79. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 64319013386202402.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajustado conforme o indice igp-m acumulado do periodo.. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.724,79. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 30.548.258/0001-98 - MARIA I. M. P. CAMARA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 46.732,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 49.921.418/0001-20 - 49.921.418 FLAVIO JOAQUIM DE SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83.

Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 5.324,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64106.006173/2026-83. Pregão Nº 17/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 185.313,50. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 64319002496202431.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor conforme indice ipca acumulado do periodo. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229.551,70. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65330.004709/2026-35.

Pregão Nº 61/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR .

Contratado: 50.275.851/0001-15 - CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de painel de led indoor (configuração 4x2) e controladora, incluindo instalação e configuração, destinados ao suporte de atividades institucionais e eventos oficiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 99.911,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330.001932/2025-87.

Pregão Nº 33/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 40.585.170/0001-08 - PROJET CONSULTING LTDA. Objeto: Reparação da laje da área comum do 41º centro de telemática em belém - pa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 99.999,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500017