DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 9/2023 publicado no D.O de 15/09/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577.017799/2026-79.

Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.907.110/0001-20 - LABMINEI LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2036. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64577.018903/2026-42.

Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 38.060.156/0001-30 - INSTITUTO DO APARELHO RESPIRATORIO SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua na área de cirurgia torácica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64577.016544/2026-99. Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.626.194/0001-01 - MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de nefrologia, hemodiálise e diálise peritonial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2036. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64577.014391/2026-45.

Inexigibilidade Nº 119/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.408.180/0001-03 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA MS SS. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de ortopedia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

PROCESSO NUP Nr 64577.015788/2026-54, Portaria de Processo Administrativo Nr 009-DivAp AssJurd, de 20/08/26. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por D I N A LV A FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria Comandante do Exercito, Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.104.931/0001-40, com sede na Rua Sao Cristovao, 673, Sao Cristovao, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20940-001. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, mediante correspondencia com aviso de recebimento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico Nr 90014/2025, deixou de entregar os materiais cosntantes na Nota de empenho 1446, emitida em 13 de abril de 2026, oriunda do Pregao Eletronico 90014/2025 do HMilACG, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a aplicacao em Diario Oficial, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Odontoclinica do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)992444620 e (67)981336619 ou pelo e-mail [email protected] e [email protected] para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 009-DivAp AssJurd, de 28 de agosto de 2026. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 64577.014923/2026-44 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a Reparação da Enfermaria III do Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. O objeto em questão trata da reparação do espaço existente, com vistas ao ajuste para a Enfermaria III, onde serão realizadas reparações e adequações nas áreas que compõem a Enfermaria III, contemplando: instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, instalações de lógica e gases medicinais, sistema de climatização, revestimentos, pinturas, acabamentos e adequações construtivas. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001272026

IVANILDO REIS CORDEIRO Auxiliar da SALC

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 65345.000749/2026-49 / Objeto: Aquisição de pneus e câmaras (classe IX). Aquisição para atender as necessidades do C M O.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013605000312026

DIVALDO BATISTA DA CUNHA p/ Equipe de apoio

9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Nº Processo: 64155.003585/2026-86.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de instalação de forro pvc, no 9º batalhão de suprimento, através do pregão eletrônico srp 90006/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 45.670,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64155.001495/2026-51.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 60.102.937/0001-08 - ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção das instalações e instalações/ manutenção de persianas verticais/ horizontais do 9º batalhão de suprimento, através do pregão eletrônico srp 90006/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 10.370,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 64155.004134/2025-85.

Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 25/2025, com base na variação do ipca.. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.056,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65492.001882202467. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 25/2025, com base na variação do ipca.. Vigência: 02/05/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.080,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Número do Contrato: 420/2024.

Nº Processo: 64310005946202427.

Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,56. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 64061.007906/2026-61 / Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia Especializada em Reparação Estrutural e Impermeabilização de Reservatórios de Água Potável, e Adequação do Pavilhão de Manutenção de Viatura Guarani do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001272026

ADROVANI MENDES RODRIGUES Pregoeiro

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