DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: ELPIDIO AUGUSTO FILHO (pessoa física). Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual com reajuste de valor da locação do imóvel, tipo residencial, para alocar militares destinados à fiscalização das obras do forte santa bárbara na cidade de formosa/go. Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.756,00. Data de Assinatura: 31/08/2026

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64332.000268/2025-39.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 07/2025 na obra de construção da usina fotovoltaica do forte marechal rondon, em brasília/df, firmado entre a cro/11 e a empresa rennove engenharia e consultoria ltda.. Vigência: 09/09/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.026,99. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Modalidade: Pregão 321/2026

Número do processo: 65308.003508/2026-06 / Objeto: Aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.

Motivo da alteração: Item 25, cancelado por falta de interesse na aquisição

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003212026

Modalidade: Pregão 327/2026 / Número do processo: 65308.006299/2026-44 / Objeto: Contratação de serviços não contínuos de execução de sinalização vertical e horizontal com fornecimento de material para a GO-213

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003272026

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Notifico a Empresa UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO, CNPJ: 43.881.723/0001-50, nao localizada no endereco por ela registrado no SICAF, por falta de entrega de material licitado, fruto do Pregao Eletronico 90009/2025, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 14.133/21.

Modalidade: Pregão 253/2026 / Número do processo: 64009.007630/2026-55 / Objeto: 2 BAvEx Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática e de CFTV para as Unidades do Complexo de Aviação do Exército

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805002532026

GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64326.000172/2023-98.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de reforma do rancho da escola preparatória de cadetes do Exército (ESPCEx), em Campinas/SP.. Vigência: 12/12/2023 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.213,85. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64326.000175/2022-41.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do próprio nacional residencial (pnr) de 72 apartamentos para subtenentes e sargentos, situado na rua oliveira lima, 423, Cambuci - São Saulo/SP. Vigência: 24/08/2022 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.202.370,91. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64013.005935/2024-00.

Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA . Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/02/2026 até 12/02/2027.. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.541,68. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64013.002574/2019-74. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 23.026.854/0001-42 - ALINE LANA ASSESSORIA NUTRICIONAL ALMEJADA LTDA. Objeto: Encerramento contratual e desocupação de espaço público, decorrente do término da licitação que foi realizada, tendo o local como objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Encerramento: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 64674.002846/2026-81 / Objeto: Aquisição de contratação materiais Permanentes e de consumo de Tecnologia da Informação e de comunicação para o 2° Regimento de Cavalaria Mecanizada e GCA LC . Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000632026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Nº Processo: 64578.012211/2026-81. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 34.010.789/0001-83 - ESPACO TERAPEUTICO COLORIR LTDA. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 31/2026, de 05 de junho de 2026; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 31/2026, nup 64578.012211/2026-81, da organização civil de saúde

(ocs) espaco terapeutico colorir ltda , inscrita no cnpj nº 34.010.789/0001-83 , a contar de 11 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 04/06/2036.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 64578.003403/2026-04. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 08.840.115/0001-04 - NATIONAL CARE - SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIARIO A SAUDE LTDA. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 20/2026, de 08 de junho de 2026; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 20/2026, nup 64578.003403/2026-04, da organização civil de saúde (ocs) national care - servico de atendimento domiciliario a saude ltda , inscrita no cnpj nº 08.840.115/0001-04 , a contar de 11 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64578.012210/2026-36. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 39.742.451/0001-30 - ZOE CLINICA DE TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 29/2026, de 03 de junho de 2026; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 29/2026, nup 64578.012210/2026-36, da organização civil de saúde (ocs)zoe clinica de terapia ocupacional ltda, inscrita no cnpj nº 39.742.451/0001-30, a contar de 11 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 64578.012443/2026-39. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 35.035.844/0001-52 - FAVANELI REABILITACAO NEUROLOGICA LTDA. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 32/2026, de 03 de junho de 2026; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 32/2026, nup 64578.012443/2026-39, da organização civil de saúde (ocs)favaneli reabilitacao neurologica ltda, inscrita no cnpj nº 35.035.844/0001-52 , a contar de 14 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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