DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64578.007373/2025-16. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 104/2025, de 23 de maio de 2025; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 104/2025, nup 64578.007373/2025-16 , da organização civil de saúde (ocs) fundacao de estudos das doencas do figado - koutoulas - ribeiro , inscrita no cnpj nº 81.190.449/0002-42 , a contar de 14 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 14/09/2026.

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Modalidade: Pregão 36/2026

Número do processo: 65334.001929/2026-77 / Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Limpeza, Higiene, Cartucho e Tonner para impressora.

Motivo da alteração: Realização de revisão e ajustes necessários nos documentos que integram o processo licitatório, visando assegurar a regularidade do certame e a observância da legislação vigente.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 15/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022705000362026

PAULO ROBERTO TARTARI DA SILVA

Agente de contratação

30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 618, de 22 de maio de 2025, publicada no DOU nr. 96, de 23 de maio de 2025. Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.005102/2026-88, resolve: Aplicar para a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 26.405.348/0001-52, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, por um periodo de 3 (tres) anos, a contar do exaurimento dos prazos para apresentacao de recurso, na forma do inc. III do art. 155, combinado com o paragrafo 1 e 4 e inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, de 01 ABR 21, e dos itens 7.1.C e 7.2.2 do Termo de Referencia 3/2025 do Pregao Eletronico SRP Nr 90004/2025.

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 64618.003321/2026-38 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e recuperação de viaturas, componentes, sistemas e equipamentos do Parque Regional de Manutenção/5, abrangendo serviços de retífica de motores, manutenção de sistemas de injeção, transmissão, direção hidráulica e demais componentes, conforme especificações e normas técnicas aplicáveis.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022405000882026

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64154.006880/2026-02 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para manutenção de câmara fria do 5° Batalhão de Suprimento

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205001232026

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 64154.004837/2026-02 / Objeto: Serviço de adequação do muro do 5° Batalhão de Suprimento

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205001122026

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 64138.006840/2026-51 / Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, do 27º Batalhão Logístico XVI Corrida do Material Bélico (2026)

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000632026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS Pregoeiro

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 66.984.631/0001-09 - NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 42.661,60. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2026 publicado no D.O de 2026-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. . Leia-se: Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 19973.011536/2024-67.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada de telefonia movel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 5.815,20. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 59.083.225/0001-00 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LUDTKE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos beneficiários do fusex. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2036. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: DAYANA MARIA MACHADO ALTOÉ. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde na área de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

Modalidade: Concorrência 93/2026 / Número do processo: 64666.001447/2026-01 / Objeto: Cessão de uso onerosa para atividade de apoio de Cantina Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Presencial

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

FABIO FERNANDES DA SILVA Membro da comissão de contratação

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 64280.008861/2026-67 / Objeto: Serviços de apoio operacional e manutenção emergencial, destinados ao atendimento das demandas das Organizações Militares subordinadas à 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043805000822026

MARCELO SANTANA PIRES

Agente de contratação

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