DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

No uso da competencia que lhe foi delegada pelo Sr Tenente Coronel ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA, Comandante do 6 Batalhao de Engenharia de Combate, conforme Portaria nr 40 de 27 de julho de 2026, o Sindicante responsavel pelo citado processo resolve Notificar a empresa Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora, CNPJ 29.322.621/0001-73, atraves desta publicacao, tendo em vista, a impossibilidade de entrega de correspondencia, devido ao interessado estar em lugar incerto e nao sabido, para, querendo, apresentar RECURSO referente a decisao do processo administrativo N 64035004037/2026-30, publicada em Boletim Interno n 124 de 02 de julho de 2026, no prazo de 15 (quinze) dias uteis a contar desta data, dirigido a 1 Ten Amanda Vivian Ferreira, encarregada do processo administrativo, no endereco Rua Joao Manoel, n 1261, centro, cep 97300-260 Sao Gabriel/RS, por oportuno, informamos que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vista do interessado, no Posto Medico da Guarnicao de Sao Gabriel, segunda a sexta-feira, das 07h30min as 11h30min, telefone: (55) 3232-0297 ou pelo email: [email protected]

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 64289.004970/2026-25 / Objeto: Aquisição de itens visando o emprego do Comando da 3ª Bda C Mec e unidades integrantes do GCALC da guarnição de Bagé-RS em operações relacioandas à desastres/catástrofes climáticas.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036405000832026

Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 64498.001601/2025-34.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 00.773.768/0001-06 - C C S COMANDO COMERCIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatório de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 4.994,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 64004006009202371.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e de vigência do contrato. Vigência: 16/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.628,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64251.005436/2026-63 / Objeto: Eventual aquisição de motor elétrico, bombas e material hidráulicos - GCALC Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007805000572026

AILTON EVANGELISTA ALVES Pregoeiro

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 64495.012465/2025-38.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a realização de acréscimos e supressões, bem como prorrogação do prazo de execução e vigência por meio das seguintes(s) alteração(ões) contratual(is):

1.1.1. Acréscimo quantitativo e qualitativo, equivalente a r$ 276.651,11 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e onze centavos) conforme termo de justificativa técnica, o que equivale a 49,7% (quarenta e nove, sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.125, da lei 14.133, de 2021. 1.1.2. Supressão quantitativa, equivalente a r$ 86.277,19 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), conforme termo de justificativa técnica, o que equivale a 15,48% (quinze, quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.125, da lei 14.133, de 2021. 1.1.3. O total consolidado dos acréscimos realizados até o presente momento, incluindo esta modificação, é de 49,7% do valor inicial do contrato, não excedendo os limites legais de 50%. Não houve compensação entre acréscimos e supressões de diferentes itens contratuais. 1.1.4. Fica acordado que, em virtude dos acréscimos e supressões e das modificações pactuadas na presente alteração contratual, o desconto percentual total sobre o valor do contrato se manterá no percentual original de 32 % (trinta e dois por cento). 1.1.5. O valor atualizado do contrato para fins de cálculo para os limites legais de 50% é de r$ 556.982,84. 1.1.6. O prazo da vigência contratual se altera, ficando o prazo de execução do objeto contratual até 14/09/2026 e o prazo da vigência contratual até 29/11/2026.. Vigência: 30/07/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.406,75. Data de Assinatura: 29/07/2026.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo 2026IN000046. Objeto: TRANSDUTORES DE ALTA PRESSÃO. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 24/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 14/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 182.525,88. CNPJ CONTRATADA: 97.534.528/0001-82. KISTLER BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OMAR TUMAS Ordenador de Despesas em Exercício da IMBEL FI.

Número do Contrato: 57/2025.

Nº Processo: 2025PR000019.

Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Vigência. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.460,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64004.002893/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos elétricos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, em na Requisição de Material apensada conformidade com o Documento de Formalização da Demanda DFD

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028505000342026

PEDRO LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 64250.005653/2023-11.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 1 (um) ano (12 meses), a partir de 07 de agosto de 2026 até 06 de agosto de 2027.. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.566,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

Modalidade: Pregão 177/2026

Número do processo: 2026PR000062 / Objeto: GÁS NITROGÊNIO (GRANEL) Motivo da alteração: Alteração de data para participação, visto que não tem nenhum cadastro e o certame é de extrema necessidade dessa UP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001772026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO Pregoeiro

Processo Administrativo n. 2026PR000054 (120/26)

Objeto: EIMEs (EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE MEDICAO E ENSAIOS). Empresas: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30, Valor Total: R$ 20.163,52; ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 48.340.933/0001-54 Valor Total: R$ 77.800,00; LICITA MOGI LTDA - CNPJ: 06.224.600/0001-10 Valor Total: R$ 3.090,00.

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Marcus Vinicius Yoshimi Uebara, Leiloeiro Oficial, matricula 1359 JUCEMG, vendara em processo licitatorio publico na IMBEL, Fabrica de Juiz de Fora: maquinas, eletronicos, eletrodomesticos, mobiliarios, todos sucateados. Data do leilao: dia 14 de outubro de 2026 as 10h00min. Site www.destakleiloes.com.br. Visitacao e informacoes (32) 3112-5021.

WALLACE TINOCO ESTEVES

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Gerente Administrativo e Financeiro

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