DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 2023/000001-FJF.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 3º termo de apostilamento ao contrato nº 1/2023/fjf cujo objeto é o reajuste de 0,29 por cento no valor do contrato.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.562.497,40. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 65508.003532/2026-81. Objeto: serviço de adequação das autoclaves, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001-DVENG-2026. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/09/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 11/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.375.900,00. CNPJ da contratada:

37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

FUNDAÇÃO OSÓRIO

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 0037/2026 / Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços, por demanda, de manutenção/conservação preventiva e corretiva de calhas/telhados, incluindo reparos, adaptações e reformas, com o fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e outros matérias necessários a execução do serviço, nas edificações existentes nos imóveis situados na Rua Paula Ramos, 52 e 165 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ - 20.261-210, e na Rua São Clemente, 175 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - 22.260-001, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16420405000252026

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Modalidade: Pregão 134/2026 / Número do processo: 63015.003205/2026-45 / Objeto: Aquisição de de módulos de potência necessários para a manutenção da UPS (fonte de alimentação ininterrupta) do APP (controle de aproximação), a torre de controle, a sala de Comunicações, o VOR-DOPPLER, a Estação Metereológica de Superfície (EMS) e o Radar, do aeródromo militar Tenente Jorge Henrique Möller (SBES), localizado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BaeNSPA)

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118005001342026

WELLINGTON ALMEIDA LIMA Pregoeiro

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63398.000643/2026-02. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 45.875.561/0001-72 - COMMUNICAR - ESPACO INTERDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto garantir a prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Múltiplas Deficiências, aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento Neuropsicomotor, caracterizados por prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais decorrentes de transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 341.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 63398.000873/2026-63

Inexigibilidade Nº 129/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 43.008.439.0005/05 -PATY E BEL QUALIDADE EM ATENDIMENTO T.O. LTDA . Objeto: prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Múltiplas Deficiências, aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, caracterizados por prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais decorrentes de transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância.

Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:IV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 341.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 63135.000546/2021-98.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 008/2022 por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência a abranger o período de 15/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato administrativo nº 008/2022, conforme previsto no item 18.2 do edital e respectivo anexo i.

1.1.3. Em virtude da aplicação, no último termo aditivo, de índice de correção em desacordo com o estipulado no item 18.2 do anexo i do edital, fica restabelecida a aplicação do índice incc para cálculo do reajuste, em conformidade com o referido dispositivo editalício.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.261,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

1º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62002.000197/2026-61.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia industrial destinados ao atendimento das necessidades do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 237.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), CNPJ nº 00.394.502/0397-84, neste ato representado pelo Capitão de Fragata (IM) JORGE EDUARDO FRANCO, Ordenador de Despesa, nomeado pela Portaria nº 280/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que:

Foi aberto processo administrativo de apuração de eventual infração e aplicação de sanções sob o nº 63397.001178/2026-29, em face da empresa SMARAGD & BLUME REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 51.166.834/0001-02, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 00001, Bloco 01, Sala 620A, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22775-022, pela não entrega dos itens objeto da Nota de Empenho nº 2026NE001043, oriunda da Dispensa Eletrônica n° 7/2026, desta Organização Militar (OM).

Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa visto que a Carta Nº 22/CeIMNa/MB, deste Centro de Intendência, postada nos Correios com Aviso de Recebimento (Código de Rastreio nº OY 678 564 536 BR), retornou ao remetente com a informação de que o destinatário "mudou-se".

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa por seu representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria desta OM, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h (mesmo local em que se encontram disponíveis os autos para consulta), ou mediante e-mail para o endereço [email protected].

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 176/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 401.055,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 177/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 45.951.629/0001-55 - VFAS - VITAL FAMALY ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA . Objeto: Assegurar aos benefiiciários do sistema de saúde da marinha (ssm) portadores de doenças agudas ou crônicas, residentes no estado do rio grande do norte, o acesso à assistência domiciliar à saúde, quando houver impossibilidade de locomoção ou conforme avaliação dos profissionais do hnna..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 63064.010971/2023-38.

Inexigibilidade Nº 179/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 58.052.347/0001-68 - TORAX RN LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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