DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Às 10:29 horas do dia 10 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens do Pregão nº 163/2026, Processo nº 63066.001338/2026-81. Objeto: fornecimento de kits exames de hematologia, imunologia e coagulação, com fornecimento de equipamento Registrando as seguinte ata: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.282.077/0001-03. Itens: 01, 02 e 03 Valor da ATA R$ 736.380,0000.

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Modalidade: Pregão 37/2027 / Número do processo: 63061000793/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento contínuo de gases medicinais, com fornecimento de modo continuado e sob demanda, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão dos cilindros em regime de comodato para o Hospital Naval de Belém Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78470005000372027

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Contratados: Credenciamento: Sr. LUCAS VILA VERDE, Termo de Credenciamento 85350/2026-024/00. Valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 01/09/2026. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. LUCAS VILA VERDE e CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA - Ordenador de Despesa.

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 63052.000543/2026-89 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas propulsivos, motores das marcas MWM e MTU, reversoras e sistemas de geração de energia de bordo dos navios NTrFlu Leverger, NApLogFlu Potengi e AvHoFlu Caravelas, Navios Patrulhas Piratini, Pirajá, Penedo e Poti.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78680005000502026 THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitações

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.005899/2026-18. Adesão n° 68/2026, ao PE n° 90008/2025, do IF DO TOCANTINS Campus Araguatins, UASG: 158131, item 22, na quantidade de 02 (duas) unidades, para a Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais), com a empresa - SANTOS COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ 50.533.416/0001-43. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas.

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2025-018/03, Contratado: ISOB- INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 03.056.609/0001-70, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉD I CO S OFTALMOLÓGICOS. Vigência: 29/05/2026 A 29/05/2027. 02. TA: n° 87700/2025-019/03, Contratado: INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA, CNPJ: 37.114.071/0001-25, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS. Vigência: 29/05/2026 A 29/05/2027. 03. TA: n° 87700/2025-020/03, Contratado: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 00.363.702/0001-30, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS. Vigência: 29/05/2026 A 29/05/2027. 04. TA: n° 87700/2025-011/03, Contratado: ANGIOVITTA - CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 08.599.795/0001-08, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS. Vigência: 19/06/2026 A 19/06/2027. 05. TA: n° 87700/2025-013/03, Contratado: HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ: 01.625.151/0001-06, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR. Vigência: 12/06/2026 A 12/06/2027. 06. TA: n° 87700/2025-015/02, Contratado: CARDIOADVANCE CONSULTÓRIOS MÉD I CO S LTDA, CNPJ: 21.526.343/0001-64, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS. Vigência: 05/08/2026 A 05/08/2027. 07. TC: n° 87700/2026-004/00, Contratado: LUTHER ODNTOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.526.405/0001-24, para prestação de serviços em: ODONTOLÓGICO. Vigência: 03/08/2026 A 05/08/2031. 08. TA: n° 87700/2025-021/03, Contratado: BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.752.523/0001-00, para prestação de serviços em: ATENDIMENTOS MÉDICOS. Vigência: 13/08/2026 A 13/08/2027. 09. TA: n° 87700/2025-029/02, Contratado: SERVIÇOS HOSPITALARES YUGES S.A - HOSPITAL ANCHIETA CEILÂNDIA, CNPJ: 72.576.143/0001-57, para prestação de serviços em: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. Vigência: 15/08/2026 A 15/08/2027. 10. TA: n° 87700/2025-027/03, Contratado: CLÍNICA DE IMAGEM SAMAMBAIA LTDA, CNPJ: 38.014.443/0001-04, para prestação de serviços em: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS E DE IMAGEM. Vigência: 20/08/2026 A 20/08/2027.

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2025-025/03, Contratado: CLÍNICA RADIOLÓGICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para prestação de serviços em: IMAGENOLOGIA. Vigência: 23/08/2026 A 23/08/2027. 02. TA: n° 87700/2025-030/03, Contratado: INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ: 06.292.778/0001-06, para prestação de serviços em: IMAGENOLOGIA, Vigência: 23/08/2026 A 23/08/2027. 03. TA: n° 87700/2025-024/03, Contratado: ANIMA CENTRO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.034.143/0001-80, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, Vigência: 21/08/2026 A 21/08/2027. 04. TA: n° 87700/2025-023/02, Contratado: VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (INSTITUTO CV REUMATOLOGIA), CNPJ: 24.932.013/0002-48, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 27/08/2026 A 27/08/2027. 05. TA: n° 87700/2025-028/02, Contratado: INVICTUS NEFRO LTDA, CNPJ: 45.958.842/0001-99, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 27/08/2026 A 27/08/2027. 06. TA: n° 87700/2025-022/03, Contratado: INEB CLÍNICA MÉDICA DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 27.501.548/0002-52, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 28/08/2026 A 28/08/2027. 07. TA: n° 87700/2025-026/03, Contratado: NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE S/A, CNPJ: 41.263.295/0001-76, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 28/08/2026 A 28/08/2027. 08. TA: n° 87700/2025-016/02, Contratado: INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS EM BRASÍLIA LTDA - INEB AGUDOS, CNPJ: 29.865.465/00001-97, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO E DE HEMODIÁLISE, Vigência: 20/08/2026 A 20/08/2027. 09. TA: n° 87700/2025-035/02, Contratado: NOVANEFRO BRASÍLIA NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA, CNPJ: 32.911.992/0001-03, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO E DE HEMODIÁLISE, Vigência: 15/08/2026 A 15/08/2027.

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2025-042/03, Contratado: DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.741.967/0001-92, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDI CO, Vigência: 03/09/2026 A 03/09/2027. 02. TA: n° 87700/2025-045/02, Contratado: MARTINS TEIXEIRA CENTRO DE TRATAMENTO DE ANEURISMA LTDA, CNPJ: 21.538.175/0001-27, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 07/08/2026 A 07/08/2027. 03. TC: n° 87700/2025-005/00, Contratado: NOVANEFRO BRASÍLIA NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA, CNPJ: 32.911.992/0001-03, para prestação de serviços em: HEMODIÁLISE DOMICILIAR, Vigência: 17/08/2026 A 17/08/2031.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 63107.004147/2026-48 / Objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos em geral para atender às necessidades do Complexo Naval da Fortaleza de São José.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73001205000812026

HUGO ABREU DE FREITAS

Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Modalidade: Pregão 190/2026

Número do processo: 63229.001427/2026-18 / Objeto: Aquisição de materiais de vedação, fixação e manutenção (adesivos, espumas, fitas, retentores e correlatos). Motivo da alteração: Retificação de documento.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 15/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001902026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesa

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA

PARTE 1: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira.

PARTE : Processo Seletivo de Pós-Graduação em Acústica Submarina (PPGAS) do IEAPM de Mestrado

Período de inscrição: 14 de setembro a 3 de novembro de 2026.

O IEAPM, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo ao Programa de Pós-Graduação em Acústica Submarina (PPGAS) do IEAPM, em nível de Mestrado. Inscrições abertas de 14 de setembro a 03 de novembro de 2026. A íntegra do Edital, com seu respectivos anexos, está a disposição para eventuais candidatos no sítio eletrônico: https://www.marinha.mil.br/ieapm/node/402. Telefones: (22) 2622-9023. E-mail: [email protected].

FABIO KENJI ARAKAKI CMG (IM) Ordenador de Despesa

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