DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 63130.000750/2026-63 / Objeto: Aquisição de Material comum para estoque e concursos Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76250005000662026

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 26/2026

Número do processo: 63071.002631/2024-25 / Objeto: Aquisição de compressora rotativa com seus sistemas e acessórios, incluindo FAT, SAT, instalação, start up, qualificações, treinamentos e serviço de retirada e reconstrução de divisórias de sala limpa, contendo antecâmara e pass-through, para movimentação das máquinas. Motivo da alteração: Retificação de documentos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000262026

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.002924/2026-33. Pregão Nº 156/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de home care, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 814.800,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00079/2026 publicado no D.O de 2026-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2026. . Leia-se: Vigência: 14/09/2026 a 09/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.000052/2026-72.

Pregão Nº 90194/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 18.861,36. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 61228.000119/2026-50 / Objeto: Aquisição de material institucional em apoio as ações institucionais desenvolvidas pelo Centro de Comunicação Estratégica da Marinha, contemplando a aquisição de materiais personalizados para execução das tarefas diárias de Relações Públicas, bem como de representação e divulgação, para exposição em eventos e datas de grande relevância para Força e das atividades atinentes a Marinha do Brasil para a sociedade. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=71110005000062026

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

Request for Quotation - RFQ

NUP: 61984.001563/2026-21. A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) torna pública a Consulta Pública nº 002/2026, para Pedido de Cotação (RFQ), com o objetivo de obter subsídios técnicos, comerciais e de garantia da qualidade para futuro processo de contratação de empresa de EPC (Engineering, Procurement and Construction), visando dotar o navio Rebocador Museu "Laurindo Pitta" de um Sistema de Propulsão Híbrida Elétrica (SPH), de reduzida assinatura de carbono. O Edital do Pedido de Cotação está disponível no endereço: https://www.emgepron.gov.br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_ andamento. Os interessados em realizar a visita técnica facultativa poderão agendá-la até o dia 16/10/2026. Os pedidos de esclarecimentos de dúvidas deverão ser enviados por e- mail até as 17h do dia 29/10/2026, e as propostas deverão ser encaminhadas até o dia 18/11/2026. Para todos os eventos, o canal de comunicação será o e-mail: [email protected]. Esta RFQ não possui caráter vinculante, destinando-se exclusivamente à obtenção de cotação.

LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Gerente de Projetos de Construção Naval

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 915672. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PRACUUBA, CNPJ nº 34925222000137. por meio do Ofício n.º 420/2026, de 03/09/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 915672/2021, cujo objeto consiste na Urbanização de Área Públi. Valor Total: R$ 2.583.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONCA JUNIOR, CPF nº .519.032-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 905609. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. solicitação, por meio do Ofício n.º 247/2026, de 28/08/2026, visando à celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 905609/2020, cujo objeto consiste naUrbanização d. Valor Total: R$ 2.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº .433.922-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 960192. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. proposta de para aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 570.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 570.953,00, Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA, CPF nº .034.672-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 941524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33567785000138. proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito na Ampliação de Meta, com Uso de Saldo de Convênio e Aumento no Valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 31.503,67, Valor de Contrapartida: R$ 31.503,67, Vigência: 23/08/2023 a 07/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: CLAUDIO THOMAZ COELHO DE SOUZA, CPF nº .299.791-*.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 399.439,87. Data de Assinatura: 16/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 60093.000018/2023-46.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2027 a 08/01/2028, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 09/01/2027 a 08/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.715,53. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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