DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23421.003810/2026-18.

Dispensa Nº 180/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação dos serviços pelo SERPRO, para à emissão de certificados digitais e-CNPJ A1 e A3 para atendimento das necessidades do IFRN, dentro das especificações e normas do ICP-BRASIL.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 5.687,43. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 405/2025. Nº Processo: 23421.006486/2025-09.

Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 405/2025-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00339/2026/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 11/09/2026 a 12/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Modalidade: Concorrência 171/2026

Número do processo: 23139.001159.2026-29 / Objeto: Construção de quadra coberta com arquibancada para o Campus Jucurutu.

Nº Processo: 23364.000438/2026-10.

Pregão Nº 299/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.663.528/0001-34 - CANTINA FUTURE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, por empresa especializada no ramo, nas dependências do IFRS Campus Farroupilha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/01/2027 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 14.968,32. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Modalidade: Pregão 307/2026

Número do processo: 23419.002974/2026-69 / Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS para os refeitórios do IFRS (SRP) Motivo da alteração: Alteração na descrição do item 1 em atendimento ao pedido de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 15/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814105003072026

TATIANA WEBER Pró-reitora de Administração

CAMPUS OSÓRIO

Motivo da alteração: Corrigir valor

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 15/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815503001712026

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA Agente de contratação

CAMPUS CAICÓ

Nº Processo: 23139.001135/2026-70.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal do rio grande do norte - campus caicó.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 9.020,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

TERMO ADITIVO N° 11/2026-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo n° 11/2026-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 4/2025COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: EDILENE DAYSE ARAÚJO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 4/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 15 de setembro de 2026 e término em 14 de setembro de 2027. Processo nº 23139.000973.2026-26. Data da Assinatura: 10/9/2026 - Assinado por RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Contratante e EDILENE DAYSE ARAÚJO DA SILVA - Contratada.

CAMPUS CURRAIS NOVOS

Número do Contrato: 229/2024. Nº Processo: 23035.002444/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato nº 229/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.298,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23367.000405/2026-31.

Dispensa Nº 281/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 19.760.632/0001-81 - PJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva do ppci campus osório.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 108.651,61. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS PORTO ALEGRE

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 20/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CO N T R AT A D O : Rafael Dutra Soares. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 31/03/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23270.002547/2024-41.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: REITORIA. Contratado: 44.209.121/0001-13 - TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 15/07/2026, com término em 14/01/2027, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. . Vigência: 15/07/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.174.505,85. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2026).

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23270.001810/2024-84.

Contratante: REITORIA. Contratado: 30.462.129/0001-82 - IZOLEIA RAMOS JOSE REFORMAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 17/08/2026 até 16/11/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.. Vigência: 17/08/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

CAMPUS PAU DOS FERROS

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 23137.000352/2022-39.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 00193/2022proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 28 de novembro de 2026 e termo final em 28 de novembro de 2027.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.589,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 23419.004032/2026-15.

Dispensa Nº 350/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 53.989.259/0001-73 - HAGA3 TRADUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tradução juramentada de documentos oficiais dos idiomas mandarim, inglês, espanhol e italiano para o idioma português brasileiro, para a reitoria do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Contrato Nº 169/2026. Professor visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra Knoll CPF: XXX.272.549-08 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus São Carlos/SC- 40 horas semanais. Vigência: 14/09/2026 a 21/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra Knoll- Professor visitante.

Nº Processo: 23292.015801/2026-84. Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: SILVIA MARCIA BLEIXUVEHL GREGOLIN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus canoinhas..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 13.610,42. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

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