DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo IFPR nº 23411.019503/2025-89

Partes: No Extrato de Contrato nº 23/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 3, página 35, onde se lê: "Vigência: 07 (sete) meses, de julho a dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato.", leia-se: "Vigência: 07 (sete) meses, de 01 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato."

Assina pela Contratante: José Barbosa Dias Junior - Reitor Substituto do IFPR Assina pela Contratada: Cícero José Albano - Presidente da Fundação de Apoio do IFPR.

JOSÉ BARBOSA DIAS JUNIOR Reitor Substituto

CAMPUS LONDRINA

Nº Processo: 23411.008836/2022-30. Dispensa. Nº 133/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, com início em 27/07/2026, encerrando-se em 27/07/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

Modalidade: Pregão 228/2026 / Número do processo: 23180.000394/2026-78 / Objeto: Contratação de serviços de reprografia (fotocópias), com vistas a atender às necessidades administrativas e acadêmicas do IFPI Campus Floriano

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814605002282026

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA Pregoeiro

CAMPUS CORRENTE

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23181.000019/2024-56.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 23/09/2027, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.236,80. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

CAMPUS PINHAIS

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23411.017980/2025-18.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 20.509.544/0001-90 - PAZ LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e epis necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas das unidades do Instituto Federal do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2029. Valor Total: R$ 26.763,98. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23294.011773/2022-23.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 meses, contemplando-se o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor em 4,44% com base na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) referente ao período de agosto/2025 a julho/2026, previsto na cláusula sexta e no item 16 do termo de referência do edital do pregão eletrônico srp nº 02/2022, com fundamento no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c § 1º do art. 3º da lei nº 10.192/2001, passando o valor global de r$ 1.413,83 para r$ 1.476,64.. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476,64. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Nº Processo: 23177.000431/2026-05.

Dispensa Nº 253/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Campus Picos.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 161.969,90. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23173.002111/2023-79.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, na forma dos artigos 106 da Lei n° 14.133, de 2021, bem como reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, de (junho) de 2026 no importe de 4,05%, conforme item 16.2 do Termo de Referência.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23180.000191/2023-39.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 34.222.809/0002-60 - A DOS S SARAIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2026 a 16/10/2027.

A prorrogação ocorrerá nas mesmas condições inicialmente pactuadas, ressalvado o reajuste do valor da Taxa de Concessão, calculado de acordo com o IGP-M, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Contrato 4/2023. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.553,12. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23175.000702/2024-72.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada sob o nº PI000099/2026 , fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 01/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.017,68. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Nº Processo: 23178.000720/2026-96.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o IFPI - campus Paulistana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS OEIRAS

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23184.000629/2022-68.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI do período de outubro de 2024 a setembro de 2025 no importe de 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.363,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS VALENÇA DO PIAUI

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23187.000710/2023-07.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2026 a 21/10/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do Contrato 05/2023. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.607,76. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23421.004024/2026-20.

Dispensa Nº 189/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Inovação e qualificação produtiva e econômica das mulheres rurais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 11/02/2028. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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