DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2025. Processo nº. 23213.000998/202517. Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto - e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA. Objeto: prorrogação da vigência e alteração do Plano de Trabalho do Contrato nº 82/2025, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (2874978). Vigência: 15/09/2026 a 08/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Modalidade: Pregão 244/2026 / Número do processo: 23414.002594/2026-74 / Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação dos Laboratórios de Química e Física no IFNMG Campus Quilombo Minas Novas, incluindo instalação e montagem, caso seja aplicável aos itens

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002442026

IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA Pregoeiro

CAMPUS SALINAS

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 23396.000490/2026-91 / Objeto: Aquisição de Vidraria, Insumos e Material Químico para os Laboratórios Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000382026

ANDERSON DI LAURO CUNHA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23396002398202665 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços Continuados de Terceirização com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15837705000132026

MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Nº Processo: 23051.002058/2026-53.

Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição e atualização (upgrade) dos softwares da Altoqi Eberick e QiBuilder, para elaboração de projetos de engenharia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 167.492,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 63/2026. Processo nº 23051.014937/2026-65. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado(a): ADRIANA BAIA AMARAL, CPF n° XXX. 138.992-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo de vigência: 08/09/2026 até 07/09/2027. Data de assinatura: 02/09/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ADRIANA BAIA AMARAL, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 64/2026. Processo 23051.014402/2026-57. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado (a): FERNANDA NÍ LV EA POMPEU VARELA, CPF n° XXX. 696.682-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cametá. Prazo de vigência: 08/09/2026 até 07/09/2027. Data de assinatura: 02/09/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; FERNANDA NÍLVEA POMPEU VARELA, pelo(a)contratado (a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 65/2026. Processo 23051.014046/2026-66. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado(a): KASSIA SUELEN DA SILVA FARIAS, CPF n° XXX.870.682-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VIGIA. Prazo de vigência: 08/09/2026 até 07/09/2027. Data de assinatura: 02/09/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; KASSIA SUELEN DA SILVA FARIAS, pelo(a) contratado(a).

Processo nº 23051.015109/2026-77. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 41/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TAIANA AMANDA FONSECA DOS PASSOS, CPF: *.813.092-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2025 até 27 de agosto de 2027. Vigência: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; TAIANA AMANDA FONSECA DOS PASSOS, pela Contratado. Data da assinatura: 09/09/2026.

CAMPUS BELÉM

UASG 158306 - Nº Processo: 23051.010057/2026-02.

No extrato do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90004/2026 publicado no DOU nº 173, Seção 3, Página 35, de 14/09/2026:

Onde se Lê: Sessão Pública: 21/09/2026, às 08h, leia-se: Sessão Pública: 23/09/2026, às 10h.

LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR p/Setor de Contratos e Convênios

CAMPUS PARAUAPEBAS

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.016239/2022-37.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 001/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, com início na data de 16/09/2026 e término em 15/09/2027. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.069,25. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23051.016239/2022-37.

Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de julho de 2026 no importe de 4,558040%, sobre o preço inicial contratado. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que por este apostilamento não foram alteradas e ou modificadas e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar do contrato nº 001/2022. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.069,25. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23325.003488/2026-15.

Pregão Nº 80/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 50.351.786/0001-60 - I H N BRITO DIMARMO MARMORES E GRANITOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço de fornecimento e instalação de bancadas, divisórias e acessórios em granito para atender o Campus Campina Grande do IFPB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 73.980,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23325.003306/2025-17.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato administrativo nº 14/2025, alterando a sua vigência. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.981,19. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23800.000039.2026-54 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de carga, transporte e fornecimento de água potável por meio de carro-pipa.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15589505000432026

CELSO CARDOSO DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

Processo IFPR nº 23411.010203/2026-15 Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná - FUNDIFPR. Objeto: contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná - FUNDIFPR, para a gestão administrativa e financeira necessária à Organização e realização do Circuito de Profissões vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Valor total: 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 15 (quinze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 11/09/2026.

Assina pela Contratante: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do IFPR Assina pela Contratada: Cícero José Albano - Presidente da Fundação de Apoio do IFPR

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