DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23238.003047/2025-11.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 52.992.404/0001-02 - SANEBIO TRATAMENTO DE AGUA E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 36/2025 por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027. E fica reajustado o valor total do contrato de R$ 141.156,00 (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis reais) para R$ 146.856,10 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), tendo como base percentual de 4,22 % do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo IBGE. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.856,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 35/2022, fica prorrogado, no período de 03/10/2026 até 03/10/2027. E fica reajustado de R$ 703.947,28 (setecentos e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para R$ 733.665,59 setecentos e trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) o valor total do contrato, com efeito, a partir de 03/10/2026, tendo como base percentual de 4,22 % do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pelo ibge. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.665,59. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CÂMPUS GOIÂNIA

Número do Contrato: 95/2025.

Nº Processo: 23373.001202/2025-01.

Dispensa. Nº 90021/2025. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses entre a empresa angra ambiental e o instituto federal de goiás - campus goiânia. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.014,00. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23249.029804/2023-88.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 15/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de CCT 2026/2027 MA000125/2026. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.116,44. Data de Assinatura: 10/09/2026.

CAMPUS JAGUARI

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS TIMON

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23874.002776/2024-66.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 18.273.227/000176 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: 2ª Apostila de Repactuação - CCT 2026/2026. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.283,10. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

Número do Contrato: 222/2025.

Nº Processo: 23317.007353/2025-39.

Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos prestados conforme objeto do contrato nº 222/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que alterou a instrução normativa seges/mgi nº 190/2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, conforme documentações e autorização constantes no processo 23317.007353.2025-39. Vigência: 14/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.248,40. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23731.000233/2026-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 13.766.790/0001-62 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ECOLOGICOS DO CERRADO. Objeto: Rescisão consensual do contrato administrativo nº 143/2026 (origem: chamada pública nº 04/2026), referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar (pnae/fnde).. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Data de Rescisão: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23372.000844/2026-75.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.375.925/0001-97 - L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para remanescente de execução dos projetos de prevenção e combate a incêndio - ppci para o câmpus jataí, do ifg,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 248.482,50. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23372.000844/2026-75. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.375.925/0001-97 - LEANDRO ALBERTO DE ASSIS ARAUJO. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para remanescente de execução dos projetos de prevenção e combate a incêndio - ppci para o câmpus aparecida de goiânia do ifg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 139.192,92. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23249.046663/2023-68.

Pregão. Nº 90138/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2024 por mais 12 (meses), a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027 e aumento do quantitativo em 25% da quantidade incial do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.246,15. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23188.005327/2025-99.

Dispensa. Nº 73/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Supressão de valor e integração de novo plano de trabalho TED Nº 991352/2025, no valor de R$ 7.200.000,00, o que equivale a 70,588% do valor inicialmente contratado.. Vigência: 11/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE

Nº Processo: 23197.002000/2023-94.

Pregão Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva, bem como os demais veículos e equipamentos a seu serviço.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 3.040.575,21. Data de Assinatura: 02/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Termo de Convênio de Estágio n° 19/2026 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.007671.2026-23. Concedente: PRO CAMPO CONSULTORIA & PROJETOS AGROPECUARIO LTDA. CNPJ. 50.097.570/0001-10 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 23372.000844/2026-75.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 21.375.925/0001-97 - L3A INSTALACOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para remanescente de execução dos projetos de prevenção e combate a incêndio - ppci para o câmpus valparaíso do ifg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 138.961,66. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 58/2025. Processo 23347.004470.2024-11. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR. CNPJ: 10.839.508/0001-31. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Data da Assinatura: 08/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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