DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23147.006768/2024-11.

Dispensa. Nº 202/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 195.000,00 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 27,86% sobre o valor original, sendo r$ 45.000,00 relativo a rendimentos de aplicação financeira e r$ 150.000,00 relativo a ted.

• 1.2 o valor total da contratação passará de r$ 700.000,00 (contrato original) para r$ 895.000,00 (aditivo atual).

1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024, de 24/10/2026 a 28/02/2027, conforme solicitação dos demandantes/fiscais da contratação (doc. Nº 58 do processo 23147.006768/2024-11).. Vigência: 25/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.020,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CAMPUS ITAPINA

Termo de Distrato nº 03/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA e DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

CAMPUS VITÓRIA

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23148.002637/2021-52.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 09/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 31/12/2026, nos termos do §4º, Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.104,54. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Processo n. 23148.003079/2026-07

ESPECIE: Termo de Doacao. DOADOR: Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. DONATARIO: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Ifes Campus Vitoria, CNPJ n. 10.838.653/0002-89. OBJETO: doacao, pela DOADORA ao DONATARIO, dos bens moveis listados no Termo de Doacao FACTO n. 85/2026 o qual passarao a integrar o patrimonio publico do DONATARIO, por conseguinte, o pleno direito ao uso, gozo, fruicao e disposicao. VALOR: R$ 5.555,59 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATARIOS: Andre Gustavo de Sousa Galdino, Diretor Geral, representante do DONATARIO e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor Presidente, representante do DOADOR.

CAMPUS MONTANHA

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23545.000410/2023-21.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.387,90. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23545.000498/2025-15.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de seguro veicular dos veículos do campus. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.249,30. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23545.001675/2021-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.645,72. Data de Assinatura: 02/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0005-06 - LANCHONETE CARLITOS (FILIAL MONTANHA). Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato 01/2022. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57,40. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23545.001675/2021-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.645,72. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2026).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23545.001675/2021-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 26/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.788,20. Data de Assinatura: 22/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23545.000607/2023-32. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 2º reajuste ao contrato formalizado através do termo aditivo 03 ao contrato 06/2023. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23545.000473/2022-41. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: 3º apostilamento ao contrato 04/2022. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.373,92. Data de Assinatura: 30/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025).

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23545.001535/2021-62. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 28.426.120/0005-06 - LANCHONETE CARLITOS (FILIAL MONTANHA). Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 01/2022. Vigência: 21/03/2022 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23545.000607/2023-32.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato 06/2023. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.556,80. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23545.000473/2022-41.

Pregão. Nº 144/2020. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de cuidador. Vigência: 13/06/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.487,04. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 10003/2021. Nº Processo: 23545.000206/2021-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de gestão de frotas do ifes campus montanha.. Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.266,86. Data de Assinatura: 12/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADO: Bruno de Alencastro Louzada. PRAZO: de 10/09/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à carga-horária de 40 horas/semanais da remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, incluindo o vencimento básico (VB) e a retribuição por titulação (RT) correspondentes na data de assinatura do contrato. DATA: 14/09/2026. ASSINATURA: Nídia Heringer pela contratante e Bruno de Alencastro Louzada pelo contratado.

CAMPUS SANTO AUGUSTO

Extrato do Contrato nº 07/2026. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Sander Martinho Adams. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 15/09/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 15/09/2026. Nidia Heringer, pela Contratante e Sander Martinho Adams, pelo Contratado. Nidia Heringer. Reitora.

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500034