DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23147.002605/2022-90.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 14/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/07/2026 a 12/07/2027, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quarta - vigência.. Vigência: 13/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.205,50. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23147.010527/2025-40.

Dispensa. Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 180.761,34 no valor do contrato, correspondente ao percentual acumulado de 2,85% sobre o valor original. 1.2 o valor total da contratação passará de r$ 6.332.319,58 para r$ 6.513.080,92 1.3 o valor da doa será de r$ 111.641,78, destinado a facto.. Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.513.080,89. Data de Assinatura: 03/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 23147.010527/2025-40.

Dispensa. Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 179.556,27 ao valor do contrato.

1.2 o valor total da contratação passará para 6.541.602,07.

1.3 o valor da doa será de r$ 20.729,27 destinado a facto e tarifas bancárias de r$337,00. Vigência: 08/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.541.602,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23147.008079/2024-33.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 27.993.532/0001-23 - SIMAN GESTAO E CONSULTORIA ESTRATEGICA LTDA . Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 19/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/07/2026 a 15/07/2027, nos termos da lei nº 14.133/2021 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 16/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.750,00. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).

Número do Contrato: 20/2025.

Nº Processo: 23147.004971/2025-26. Pregão. Nº 93000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 20/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/07/2026 a 22/07/2027, nos termos da lei 14.133/21 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 23/07/2026 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.947.300,00. Data de Assinatura: 15/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23147.005934/2024-54.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 36.006.336/0001-09 - CJN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/07/2026 a 28/07/2027.

1.2 o presente aditivo implicará uma despesa anual de r$ 3.913.587,60 (três milhões, novecentos e treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.587,41. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 10006/2021. Nº Processo: 23147.001727/2021-34.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 06/2021 no valor de r$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). O valor corresponde a 322,53% (trezentos e vinte e dois inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) do valor inicial. 1.2 a partir do aditivo o valor global passará de r$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) para r$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

1.3 a partir do aditivo o valor da cláusula 9.1 do contrato nº 06/2021 passará de r$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) para r$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). O valor corresponde a 483,80% (quatrocentos e oitenta e três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial.. Vigência: 18/10/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.500,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).

Número do Contrato: 10006/2021. Nº Processo: 23147.001727/2021-34.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 06/2021 no valor de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O valor acumulado dos acréscimos corresponde a 1026,76% do valor inicial.

1.2 a partir do aditivo, o valor global passará de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para r$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

1.3 o novo valor de doa para a facto será de r$ 45.187,49. A partir do aditivo, o valor da cláusula 9.1 do contrato nº 06/2021 passará de r$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) para r$ 79.537,49. O valor corresponde a 1120,25% do valor inicial.

1.4 fica a contratada obrigada a entregar relatório anual acerca das atividades realizadas decorrentes deste contrato que deverá ser avaliado pela equipe de fiscalização.. Vigência: 21/01/2026 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,31. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026).

Número do Contrato: 10006/2021. Nº Processo: 23147.001727/2021-34.

Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de 05/07/2026 a 04/07/2027, conforme determinado pela fiscalização/demandantes do contrato. 1.2 o novo valor de doa para a facto será de r$ 4.717,15.

1.3 incorporação dos rendimentos financeiros à execução do projeto no valor de r$ 21.180,01. O valor global do contrato com o acréscimo dos rendimentos passará de r$ 800.000,00 para r$ 821.180,01.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.180,32. Data de Assinatura: 12/06/2026.

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23147.005934/2024-54.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 36.006.336/0001-09 - CJN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A) recomposição na quantidade original do contrato, de 01 posto de asg (20%) para o campus pedro canário, no valor de r$ 87.908,16 anuais. Em relação a quantidade original de postos, o contrato retorna para a quantidade inicial pactuada (13 postos). Anteriormente, ocorreu uma supressão de 01 posto de asg 20% no campus viana, passando de 13 para 12 postos. Com este aditivo e com a adição de 01 posto de asg 20% no campus pedro canário o contrato novamente contemplará 13 postos ao todo.

a.1) o valor total do contrato passará de r$ 3.913.587,60 para r$ 4.013.838,72.

b) não haverá aumento percentual real com este aditivo, pois o acréscimo realizado neste aditivo é apenas uma recomposição das quantidades originalmente pactuadas no contrato.. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.013.848,53. Data de Assinatura: 23/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23147.002068/2024-40.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 51.089.537/0001-00 - ELIONAI NASCIMENTO CARDOSO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2024 por mais 12 meses, de 17/10/2026 a 16/10/2027.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.729,16. Data de Assinatura: 29/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23184.000405/2025-07.

Inexigibilidade. Nº 163/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 25/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/08/2026 a 28/08/2027 nos termos da lei nº 14.133/2021 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23147.005931/2025-00.

Dispensa. Nº 217/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2025 por mais 12 (doze) meses, de 09/10/2026 a 08/10/2027.. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.909,45. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23147.000564/2025-40. Dispensa. Nº 149/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - do objeto

1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 23/2025, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/08/2026 a 10/08/2027, nos termos da lei nº 14.133/2021 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.577,48. Data de Assinatura: 09/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23147.008527/2022-37. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SA N T O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 25/01/2027 a 24/01/2028, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência.. Vigência: 25/01/2027 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.958,77. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

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