DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 80/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JANSEN ÁVILA FRANCO SOBRINHO.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JANSEN ÁVILA FRANCO SOBRINHO, CONTRATADO(A).

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 15/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e EDUARDO DIAS ALENCAR JÚNIOR tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 15/2025, pelo período de 02/10/2026 a 02/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO DIAS ALENCAR JÚNIOR, CONTRATADO(A).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

A Guia de Recolhimento da União - GRU emitida em nome do contribuinte C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. No caso de não pagamento da multa administrativa, os autos poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial, observando-se a Instrução Normativa SEGES nº 43/2020. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23255.000125/2025-18 encontram-se à disposição em formato digital para vista do interessado no seguinte link: https://portal.ifce.edu.br/sei/, acessando pesquisa pública. Informo ainda que do registro de penalidade não cabe mais recurso administrativo.

REUBER SARAIVA DE SANTIAGO

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

CAMPUS ACARAÚ

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 23264.000757/2026-45.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026- ce000025/2026. 1.2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que engloba o cargo de posto de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.451,68. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS FORTALEZA

Nº Processo: 23256.009416/2026-34.

Pregão Nº 96002/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

N.º Processo: 23354.001800/2026-81.

Dispensa de Licitação Nº 389/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO.

Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO - COOPERSOMBRIO.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFC Campus Sombrio. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo 1 e LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.169,10. Data de assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23348.003156/2023-11.

Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 a 14/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 A contratada terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do início da nova vigência do contrato, para regularizar sua situação no CADIN. Caso não cumpra essa exigência dentro do prazo estabelecido, o contrato será rescindido unilateralmente (conforme Parecer n. 00063/2024/DECOR/CGU/AGU). 1.1.3 Conceder reajuste conforme índice IPCA acumulado de 05/2025 até 04/2026, correspondendo a 4,391720%, a partir do dia 22/05/2026. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.104,30. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 153/2022.

Contratado: 15.348.894/0001-82 - ANDRE FRANCISCO DA CRUZ EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, inclusive de sinalização, recarga, pintura e realização de ensaios /testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como a elaboração de laudos técnicos pertinentes aos serviços prestados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 38.465,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23256.011475/2025-91.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 17.086.556/0001-45 - NUTRE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço e lanche, para o ifce campus fortaleza..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 6.313.313,02. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS SOBRAL

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23257.001715/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 - contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação cumulada com a concessão de uso de bem público, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e lanchonete do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus sobral. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 06/2022.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.486,96. Data de Assinatura: 10/08/2026.

Nº Processo: 23514.000135/2022-02.

Pregão. Nº 102/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quinto termo aditivo de prestação de serviços continuados nº 153/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa engelink ltda.. Vigência: 14/09/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.945,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23352.003955/2024-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.336.783/000190 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Reajustar os preços, contados a partir de agosto/2026, decorrente de reajuste da tarifa municipal cosip conforme previsto no art. 6º da lei complementar nº 97, de 22 de setembro de 2010.. Vigência: 28/01/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.081.828,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23255.000127/2024-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 09/2024, utilizando-se o incc-di - índice nacional da construção civil exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu a partir de novembro de 2024.. Vigência: 19/01/2024 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.717.594,63. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 10003/2021.

Nº Processo: 23147.006047/2020-88.

A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.000125/2025-18, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da sanção administrativa de multa no valor de R$ 9.967,84 (nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor total dos Contratos nº 29/2024 e 30/2024, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda, item 12.2, inciso IV, subitem (2) - Infrações e Sanções Administrativas, dos Contratos nº 29/2024 e 30/2024 (6927832), por descumprimento do prazo para apresentação do comprovante de prestação da garantia, conforme o item 4.5 do Termo de Referência (6927804), que estabelece: "A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato", conforme decisão fundamentada da autoridade, juntada em anexo, pertinente ao Processo Administrativo Punitivo nº 23255.000125/2025-18.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de valor ao contrato no montante de r$ 55.646,20. O percentual de acréscimo acumulado

corresponde a 477,94%% do valor atualizado do contrato. Dessa forma, o valor do contrato passará de r$ 1.109.625,00 para r$ 1.165.271,20

1.2 dos custos dos serviços contratados - doa: o valor referente à despesa operacional administrativa (doa) é de r$

55.646,20.. Vigência: 26/12/2025 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.286,66. Data de Assinatura: 26/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

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