DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CAMPUS BARREIRAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 65/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão eletrônico nº 90002/2026, Processo nº 23286.001012/2026-45. Objeto: Prestação de serviços sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo higienização, limpeza, substituição e fornecimento de peças e componentes, em equipamentos de refrigeração e climatização instalados no IFBA Campus Barreiras. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.pncp.gov.br".

Barreiras, 14 de Setembro de 2026. DAUSTER LUÃ DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

CAMPUS SIMÕES FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado/a desistente, tendo em vista o disposto no Edital de abertura nº 71/2026, publicado no DOU de 17/06/2026, Edital de Homologação publicado no DOU de 03/07/2026, o/a candidato/a aprovado/a no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

. . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE .PRAZO DE LOT AÇ ÃO CO N T R AT O . .LEILIANE AQUINO .LÍNGUA .BENEDITO .06 MESES NORONHA P O R T U G U ES A B E N T ES

CARLOS GUEDES DE LACERDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23443.011839/2021-01.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2026 a 04/08/2027 nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

CAMPUS MANAUS CENTRO

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 09/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a ERGO SOLUTION FISIOTERAPIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CONVENENTE:: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONCEDENTE: ERGO SOLUTION FISIOTERAPIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 30.711.655/0001-39, localizada na rua Silva Ramos, n 874 centro em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Raynara Santos de Sousa - Diretora - Ergo Solution Fisioterapia e Segurança do Trabalho Ltda.

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 08/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a MARQUES TECNOLOGIA LTDA. CONVENENTE: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONCEDENTE: MARQUES TECNOLOGIA LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 35.368.181/0001-98 , com sede na Av. Ramos Ferreira, 1925, Praça Quatorze, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Sávio Soares Marques - Sócio Administrador - Marques Tecnologia Ltda.

CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 16/2026: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a METRO - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CONVENENTE: Campus Manaus Centro - IFAM/CMC AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONCEDENTE: METRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 36.680.578/0001-83, com sede na Av. André Araújo, n 97, Aleixo, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Leon Lobato Lopes - Sócio Administrador - Metro Arquitetura e Construção Ltda.

CAMPUS MANACAPURU

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23756.000237/2021-96.

Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho (cct) nº am000271/2024.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.656,88. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23283.001700/2020-40.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº 03/2020. A repactuação é em virtude do dissídio coletivo de trabalho autuado no trt-5 sob

processo nº 0001052-60.2026.5.05.0000, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026. Vigência: 14/09/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.276,19. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS BRUMADO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS/BRU

Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e LEONARDO OLIVEIRA SILVA BASTOS ANDRADE, tendo por objeto a contratação temporária de Professor Substituto no Campus Brumado, na Área Biologia, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital Nº 09/2024 do Campus Brumado, DOU 27 de setembro de 2024. VIGÊNCIA de 31/08/2026 a 28/02/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: LUZIA MATOS MOTA - Reitora - pelo contratante; LEONARDO OLIVEIRA SILVA BASTOS ANDRADE - contratado. Data da assinatura: 31/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23327.253271/2025-45.

Inexigibilidade. Nº 128/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: 1termo aditivo - prorrogação da vigência do contrato n° 32/2025 referente ao fornecimento de acesso a uma plataforma digital integrada para programa de saúde e bem-estar com a empresa gpbr participacoes ltda (wellhub).. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).

CAMPUS GUANAMBI

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23330.253026.2026-60 / Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais, incluindo fornecimento de cortinas sob medida, com confecção e instalação, destinados à melhoria da infraestrutura do Campus Guanambi. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000552026

ISABEL REGINA DE SOUZA CARNEIRO Agente de contratação

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 61/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e NATHALIA DE OLIVEIRA BASTOS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 06/08/2026. (Processo 23331.251566.2026-07).

CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA

Nº Processo: 23337.250665/2026-11.

Pregão Nº 13/2026. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 16.707.595/0001-50 - CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga de gás liquefeito de petróleo (glp),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 36.404,67. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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