DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23069.180284/2022-33.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de de 26/09/2026 a 25/09/2027. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.015,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Número do Contrato: 527/2024. Nº Processo: 23070.045973/2024-25.

Dispensa. Nº 419/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da lei n.º 14.133, de de 01 de abril de 2021, por mais 03 meses corridos, com início em 01 de outubro de 2026 encerrando-se em 30 de dezembro de 2026;. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

Número do Contrato: 415/2022. Nº Processo: 23070.009714/2022-79.

Pregão. Nº 415/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 37.395.399/0001-67 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 415/2022, para o período de 15/09/2026 a 14/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Reajuste do valor da contrapartida, passando de r$ 3.987,73 para r$ 4.073,90, correspondente à aplicação do índice do igp-m acumulado do período de setembro/2025 a agosto/2026 que corresponde a 2,160880 %, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026. Dessa forma, o valor global do contrato passa a ser r$ 48.886,80, seguindo o estabelecido na cláusula quinta do contrato, que remete ao item 9 do termo de referência.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.886,80. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 20/2026 (133/2026 SEDUC). Processo 23070.024386/2026-64. Objeto: estabelecer regime de mútua cooperação para a realização do IX Simpósio de Educação Inclusiva - 2026, intitulado "Saberes em Movimento: Olhares para a Inclusão em Diferentes Contextos Educacionais", bem como para o desenvolvimento de atividades correlatas voltadas à formação continuada, à produção de conhecimento e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por intermédio do Centro de Ensino e Pesquisa aplicada à Educação, e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Espécie: Terceiro Apostilamento ao Plano de Trabalho 2026 do Convênio UFG 039/2023 (SECULT 01/2023). Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: as alterações e ajustes no Plano de Trabalho 2026, tornando vigente o documento: Plano de Trabalho 2026 3ª Apostila, o qual conta com as alterações descritas na Cláusula Segunda deste ajuste. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás através da Secretaria de Estado da Cultura, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa Educativa e Cultural. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 11/09/2026 a 02/03/2027.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios da empresa SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDACNPJ: 26.645.879/0001-12, a tomar conhecimento do Despacho Decisório 101, que decidiu pela constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, no valor de R$ 21.356,21 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), valor atualizado até agosto de 2026, processo SEI Nº 23070.034259/2026-73 a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 001065082.2016.5.18.0111. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração no endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Extrato do 1º Termo Aditivo PRPPG/UNILA do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2022. Processo nº 23422.008641/2022-05. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33 e União, por intermédio da Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz do Iguaçu - DRPF/FIG/PF/PR - CNPJ: 00.394.494/0077-34. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2022, ficando a vigência estendida até 31/12/2032. Valor: Não contempla transferência de recursos financeiros. Vigência: até 31/12/2032. Data da Assinatura: 14/09/2026. Assinaram: Diana Araujo Pereira - Reitora da UNILA e Jackson Roberto Barros Cerqueira Filho - Chefe da Delegacia Regional de Polícia Federal de Foz do Iguaçu.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57 firmam o convênio de Convênio de Estágio nº 02/2026. Processo nº 23422.025027/2026-51. Objetivo: O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº.11.788/08, a fim de que a UERJ e a UNILA estabeleçam condições para concessão recíproca de estágio a estudantes de ambas as instituições de ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 14 de maio de 2026, data da assinatura do convênio. Assinam: Diana Araujo Pereira - Reitora da UNILA e Daniele Maia Bila - UFRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

Modalidade: Pregão 436/2026 / Número do processo: 23088.021344/2026-82 / Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acessibilidade educacional (tradução e interpretação de Libras/Língua Portuguesa e de Psicopedagogia na área educacional) e de tradução/revisão de artigos científicos, para atendimento às demandas da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303005004362026

Modalidade: Pregão 416/2026 / Número do processo: 23088.013852/2026-97 / Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de Materiais para Manutenção e Infraestrutura para o campus da UNIFEI - Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303005004162026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI dá ciência à empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 26.405.348/0001-52 através do Ofício nº 20/2026 (ciência da DECISÃO) proferida no âmbito do processo administrativo de responsabilização-PAR nº 23088.000658/2026-41, instaurado em razão do descumprimento de obrigação contratual vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025-SRP ITEM 72, Nota de Empenho nº 2025NE503 (R$ 1.960,00). As informações completas encontram-se nos autos do referido processo, disponíveis para consulta em: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=44857. A DECISÃO é o documento ordem 21 do processo administrativo. O OFÍCIO nº 20/2026 é o documento ordem 22. A empresa poderá interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta comunicação, conforme legislação vigente. EM TEMPO: O envio desta mensagem foi tentado por telegrama em 19/08/2026 (documento ordem 23), tendo retornado com a informação dos Correios: MUDOU-SE (documento ordem 24).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Espécie: Convênio UFJ n.º 030/2026. Processo 23854.006655/2026-93. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Agropecuária Jataí Comércio, Indústria e Transporte de Produtos Agropecuários LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a Agropecuária Jataí Comércio, Indústria e Transporte de Produtos Agropecuários LTDA. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 88/2026/DICS/PROGEPE. Contrato nº 22/2026. CONTRATADA: GLESSYAN DE QUADROS MARQUES, com a vigência de 21/09/2026 a 21/09/2027. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASS I N AT U R A : 02/09/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Glessyan de Quadros Marques, contratada.

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 86/2026/DICS/PROGEPE. Contrato nº 21/2026. CONTRATADA: JULIANA ÇAR STAL, com a vigência de 21/09/2026 a 21/09/2027. VALO R : Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 01/09/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juliana Çar Stal, contratada.

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

Nº do processo: 23071.920216/2026-01

Espécie: Contrato de incubação na modalidade residente que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa Instituto Oliver Stone - Saúde Mental Ltda.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Instituto Oliver Stone - Saúde Mental Ltda. Objeto: Objetiva o presente Termo Contratual o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do empreendimento inovador da incubada, na modalidade residente com estação de trabalho no escritório de uso compartilhado do CRITT - Crittworking, na estação de trabalho módulo/32, definindo as condições de concessão de uso da infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão oferecidos pelo CRITT. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029 Data da assinatura: 11/09/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Gustavo Saggioro Oliveira (Representante legal da empresa)

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091500042