DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº do processo: 23071.914483/2026-31

Espécie: Termo de rescisão consensual do contrato de incubação - residente, celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a sociedade empresária "CO. Solutions Soluções Empresariais Ltda."

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e CO. Solutions Soluções Empresariais Ltda. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Incubação celebrado entre a sociedade empresária "CO. Solutions Soluções Empresariais Ltda." e a UFJF, com interveniência da Fadepe. Data da assinatura: 11/09/2026 Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Miguel Gomes Bastos (Representante legal da empresa)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Nº Processo: 23090.012628/2026-39.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas e educacionais (campus lavras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 4.575.741,87. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 23090.019832/2026-81.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades administrativas e educacionais (campus paraíso), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 413.691,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Processo: 23090.021228/2026-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/000174; Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: participação do NIT da ICT UFLA no âmbito do Projeto Acelera NIT Brasil. Fundamento Legal: EC nº 85/2015, Leis 10.973/04 e 13.243/16 e Decreto 9.283/2018. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2028. Assinatura: 11/09/2026.

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Processo: 23090.001531/2026-09. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Sechat Informação, Tecnologia e Eventos Ltda, CNPJ 11.325.027/000170. Objeto: Formalizar a rescisão unilateral do Acordo de Parceria para PD&I nº 45/2023, celebrado entre a UFLA e a SECHAT e referente à execução do projeto "Relatório Nacional de insetos, ácaros e doenças da Cannabis - 2022/2026", bem como disciplinar os efeitos decorrentes de sua extinção. Assinatura: 04/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.784/1999 e pelo artigo 47 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

1. Notificar os interessados abaixo, com fundamentação no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, em atendimento aos princípios da ampla defesa e do contraditório.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.213153/2026-14 - Convênio de Iniciativa Estratégica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Amazon AWS Serviços Brasil Ltdacom, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ No. 15.126.437/0015-49 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Sob este Convênio, o Partícipe rastreará e analisará as trajetórias completas de cuidado de pacientes com câncer de mama em um hospital universitário do SUS, desde o diagnóstico inicial até o controle da doença ou a ocorrência de desfechos de sobrevivência chave - mortalidade por todas as causas, mortalidade específica por câncer, progressão e recorrência - utilizando métodos de aprendizado de máquina e grandes modelos de linguagem ("Projeto"), de acordo com o plano de execução refletido no Apêndice 1 ("Plano de Execução"), e a AWS fornecerá recursos para apoiar tais atividades conforme descrito neste Convênio. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Paulo Aparecido Cunha - Diretor de Setor Público Amazon, Alexandre Rodrigues Ferreira - Superintendente EBSERH, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/09/2026.

Espécie: Proc. 23072.254263/2021-21 - Termo Aditivo nº 00001/2026 do Termo de Colaboração nº 925845/2022. Partícipes: Concedente (Administração Pública): 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, Unidade Gestora: 153295, Gestão: 15229. Proponente (Organização da Sociedade Civil): FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL - FUMP, CNPJ 17.220.583/0001-69. Objeto 1º Termo Aditivo: Prorrogação de vigência para 01/11/2027, bem como acréscimo de valor de R$ 228.148,45. Valor Total: R$ 684.445,36, Vigência: 01/04/2022 a 01/11/2027. Signatários: Administração Pública - UFMG: ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA, - Reitor, Organização da Sociedade Civil - Fump: PAULO MÁRCIO CAMPOS DE OLIVEIRA, Presidente. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Espécie: Processo 23072.277938/2023-72 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a CSN Mineração S/A, CNPJ nº 08.902.291/0001-15 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 30 de setembro de 2027, a contar de 20 de setembro de 2026, do convênio original celebrado entre as partes em 20 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 30/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Otto Alexandre Levy Reis - Diretor CSN, Edgar de Alencar Teixeira - Diretor presidente FEPE. Data de assinatura: 09/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 29/10/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física, Instituto de Ciências Exatas: - Área de Conhecimento: Física Geral: Mecânica, Eletromagnetismo, Oscilações, Ondas e Física Moderna. Edital de abertura nº 346, de 20/02/2026, publicado no DOU de 24/02/2026, Seção 03, página 45; homologado pelo Edital nº 966/2026, de 22/04/2026, publicado no DOU de 28/04/2026, Seção 3, página 47. Número do Processo SEI de Homologação 23072.221609/2026-10.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Gabriel Oliveira Guilherme. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gabriel Oliveira Guilherme, Propietário do Gabriel Oliveira Guilherme. Processo: 23868.003683/2026-08

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

No ATO AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado no Diário Oficial da União, no dia 14/08/2026, na seção 3, página 63, onde se lê:'' ... registro de 3325 a 3342 no livro 04'', leia-se: ''... registro de 3325 a 3371 no livro 04.''

Barreiras - BA, 14 de setembro de 2026. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Biostrepto Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: o presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto: Desenvolvimento de biossurfactante a partir de resíduos da produção da farinha de mandioca, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.000517/2025-74. DATA DA ASSINAT U R A : 14/09/2026. Vigência: 12 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Biostrepto: Lucas Gabriel Santos de Miranda; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23072.244028/2025-75.

Pregão Nº 63/2026. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva de dois compressores de ar comprimido, que englobem serviços de reparos, avaliações de funcionamento, limpeza e substituição de peças e componentes, entre outros, na faculdade de farmácia da ufmg, por escopo, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 25.880,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23073.020786/2019-41.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Supressão e acréscimo de postos na planilha de custos e formação de preços do contrato, em conformidade com o contrato nº 20/2022, com fundamento no art. 65 i, "b" da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/09/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.243.807,12. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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