DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE EMPRENDIMENTOS RESIDENTES - EDITAL DA INCUBADORA DO XINGU

A Presidente do Comitê Técnico para Avaliação dos Projetos/Negócios inscritos no Edital Incubadora do Xingu para Seleção de Empreendimentos - Chamada 0010/2020, torna público o resultado do certame e os proponentes classificados.

Proponente aprovado e classificado:

1º CAMILE RAMOS LISBOA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 061276/2026-53. Partes: Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Pará: 11 de setembro de 2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 073418/2026-25. Inovacell Ltda Partes: e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Extrato de Contrato n° 083/2026. Proc: 23074.066098/2026-12 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Biologia Celular e Molecular - CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Kamila Gaudêncio da Silva Sales - vig: 10.09.2026 a 31.08.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Kamila Gaudêncio da Silva Sales (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 10 DE SETEMBRO DE 2026

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23074.106012/2023-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 16/2023, visando à alteração do valor contratual, para

concessão do terceiro reajuste contratual. Conforme previsto no instrumento contratual, o reajuste foi calculado com base na variação acumulada do índice icti no período de maio/2025 a abril/2026, correspondente a 3,3877%, resultando no fator de reajuste de 1,033877. Dessa forma, após aplicação do reajuste, o valor do pagamento mensal passará para r$ 16.012,79 (dezesseis mil, doze reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.153,48. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23075.025788/2025-55.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 57.238.878/0001-87 - COMERCIAL STK4 LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato nº 083/2025. O valor global do contrato sofrerá as seguintes alterações: de 25/04/2026 a 19/07/2026, passa de R$ 24.512,00 para R$ 25.588,48. A partir de 20/07/2026, tendo em vista a supressão de objeto constante do 2º termo aditivo ao acordo, passa de R$ 18.384,00 para R$ 19.191,36.. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.191,36. Data de Assinatura: 11/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. CNPJ/MF sob o n.º 07.175.725/0012-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência do por mais (06) seis meses contados a partir de 10/09/2026 e atualizar o Plano de Trabalho de acordo com o novo prazo. Data de assinatura: 09/09/2026 PROCESSO Nº 23077.116255/2026-61. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Rodrigo Fumo Fernandes (Vice-Presidente) e Daniel Eidelwein (Diretor de Vendas América do Sul), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor

Em 14 de setembro de 2026.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA Nº 096/2025. (11621.11.1225). PROCESSO Nº 23077.122442/2026-65; PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.747/0014-68, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência por mais 03 (três) meses para 05/12/2026. Data de assinatura: 01/09/2026. ASSINAM pela SEMURB: Sérgio Bezerra Pinheiro (Secretário do Municipal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor- Presidente) José Daniel Diniz Melo Reitor

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23077.016580/2023-63.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar os preços do contrato. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.854,80. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 23074.053256/2026-68 / Objeto: Aquisição de 04 unidades de subscrição "FortiGate-100F 3 Year Unified Threat Protection (UTP)", incluindo IPS, Advanced Malware Protection, Application Control, Web Filtering, Antispam Service e suporte 24x7. O item visa manter a proteção perimetral e a integridade dos dados institucionais da UFPB contra ameaças cibernéticas.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505001812026

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23074.029280/2024-48. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E L I M P EZ A DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 010/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.927.995,64. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Modalidade: Pregão 18/2026 / Número do processo: 23074.030842/2025-66 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia continuados, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à reforma, manutenção, conservação, recuperação, adaptação e adequação da infraestrutura física da Universidade Federal da Paraíba UFPB, mediante empreitada por preço unitário e utilização de composições referenciais de custos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306605000182026

Superintendênte de Orçamento e Finanças da UFPB

Espécie: Convênio Código 7AAGAM, Nº Processo: 23078548124202611, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de Extensão em Educação Inclusiva: Formação de

Profissionais de Apoio - 2ª edição, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001270, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 261430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2028, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BUL H O ES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: LIVIO AMARAL CPF nº .032.300-*.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University Of Maryland Center For Environmental Science (UMCES). RESUMO DO OBJETO: Termo de transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei Nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador 8.772/2016. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 10/09/2036. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, e 21/08/2026, v Julianna R. Brush, Administrador de Contrato da University of Maryland Center for Environmental Science, Office of Sponsored Programs, Estados Unidos da América. N.º DO PROCESSO: 23078.554236/2026-19.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

No Extrato do Convênio Código 7AADGH, publicado no DOU do dia 04/09/2026, edição nº 168, página 43, Seção 3.

ONDE SE LÊ:

Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRI Q U ES CPF nº .298.130-*.

LEIA SE:

Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: LIVIO AMARAL CPF nº .032.300-*.". Nº PROCESSO: 23078.539003/2026-88.

No Extrato do Acordo Quadro de Cooperação entre a UFRGS e CIDH, publicado no DOU do dia 11/09/2026, edição nº 172, página 66, Seção 3. ONDE SE LÊ:

DATA DE ASSINATURA : 30/01/206.

LEIA-SE:

DATA DE ASSINATURA : 08/09/2026 ONDE SE LÊ: IAP 2720

LEIA-SE: IAP 3720

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